Deputada é vítima de intolerância religiosa e preconceito racial no Amapá

Ao acompanhar sua sobrinha que estava com a filha sendo atendida no Pronto de Atendimento Infantil (PAI), a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) foi surpreendida na manhã da ultima terça-feira, 11, por comentários preconceituosos e racistas deferidos por um vigilante que prestava serviço naquela unidade, chamando-a, dentre vários insultos, de ‘preta macumbeira’.

Diante do fato, Cristina Almeida prestou queixa na administração do PAI, bem como registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na 6ª Delegacia de Polícia, localizada em Macapá.

“Não é a primeira vez que cenas dessa natureza acontecem, as humilhações e ofensas recorrentes devem ser combatidas com rigor, pois fere a liberdade e a dignidade humana. Não posso fingir que nada aconteceu, não falo somente por ser uma parlamentar, exijo respeito como cidadã. Tive de esperar mais de 2 horas para saber o nome do vigilante, momento em que a direção do hospital me recebeu e iniciou um processo administrativo contra o mesmo”, desabafou.

Desde a adolescência, Cristina Almeida é militante do movimento negro, uma das fundadoras do Instituto de Mulheres Negra do Amapá (Imena). Foi a primeira vereadora negra do município de Macapá e a primeira deputada estadual negra do estado do Amapá, hoje, secretária executiva da Negritude Socialista Brasileira (NSB), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, autora de leis em prol da população afrodescendente e desenvolve em seu mandato um trabalho permanente no combate a preconceitos, discriminações e violências.

No Brasil, ao longo dos anos, leis foram criadas para combater o preconceito, como a Lei 7.716, que define os crimes de preconceito racial, no qual a legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Aos que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidos. E ainda, como principal aliado nessa luta, a criação do Estatuto da Igualdade Racial.

O caso segue para a Unidade de Policiamento Comunitário (UPC), Araxá, delegacia especializa contra vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa.

Em nota a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se proncunciou sobre o caso:

“Sobre a denúncia feita pela deputada estadual Cristina Almeida, que envolve um profissional do serviço terceirizado de vigilância do Pronto Atendimento Infantil (PAI), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) esclarece que irá notificar a empresa prestadora do serviço quanto ao fato ocorrido e que o Núcleo de Ouvidoria e Apoio Técnico (Noat) da Sesa irá acompanhar as apurações e, se comprovadas, serão adotadas as providências que o caso requer. A Sesa salienta também seu repúdio a qualquer ato de discriminação e injúria racial ou religiosa”.

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