Proposta foi aprovada em reunião do Conselho Universitário na noite desta terça-feira (4). Até 2021, 50% dos calouros deverão ser da rede pública e, dentre eles, 37% deverão ser pretos, pardos ou indígenas.

A Universidade de São Paulo (USP) aprovou pela primeira vez na história a implantação de cotas raciais e de escola pública no vestibular da Fuvest.

A nova política foi aprovada na noite desta terça-feira (4) em reunião do Conselho Universitário (CO), o órgão máximo de decisão da universidade. Com a decisão, a USP adia oficialmente sua meta de inclusão original, que previa que 50% dos calouros já fossem de escola pública em 2018 (em 2017, essa porcentagem foi de 36,9%).

“Agora é decisão do Conselho Universitário”, afirmou ao G1 o reitor da USP, Marco Antônio Zago.

“Ainda tem um grau de liberdade importante. Por exemplo, a Faculdade de Direito colocou [no Sistema de Seleção Unificada] 20% de vagas para PPI, mais 10% de escola pública, portanto eles têm 30% de vagas para estudantes de escola pública. Eles vão ter que colocar 7% de vagas de escola pública na Fuvest, mas, na Fuvest, eles precisam de 17% de PPI.”

A medida já vale para o próximo vestibular da Fuvest. Zago explicou, porém, que uma nova resolução deverá ser feita, antes da publicação do Manual do Candidato da Fuvest, para esclarecer como essas cotas serão aplicadas ao vestibular.

Meta de inclusão foi adiada

A meta original de ter 50% de calouros oriundos da rede pública foi definida em 2013 e deveria ter sido cumprida até 2018 tanto pela USP quanto pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atualmente, a Unesp já conta com uma cota de 50% para alunos de escola pública. A Unicamp definiu, em maio, estabelecer a meta em 2019, incluindo uma cota de 37,5% para estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI).

Agora, para cumprir a nova meta, as unidades da USP deverão usar a combinação de duas políticas de ação afirmativa: o bônus do Inclusp para candidatos da Fuvest, e as cotas para estudantes de escola pública para candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Em 2018, a USP oferecerá 11.147 vagas de graduação, sendo que 75,4% serão selecionadas pela Fuvest e 24,6% serão oferecidas pelo Sisu, que usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Porém, como a proposta também define que cada curso só poderá oferecer até 30% de suas vagas no Sisu, para cumprir a meta, as unidades terão que reservar vagas da Fuvest.

Nova meta será gradual

Após adiar o atendimento da meta de 2018 para 2021, a USP definiu um planejamento para que as unidades cumpram gradualmente metas anuais pelos próximos quatro anos. Para 2018, a meta é que todas as unidades atinjam, na média de todos os cursos, o nível atual de porcentagem de estudantes de escola pública, de 36,9%.

“O problema é que tem unidade que está com 50%, outra está com 20%, outra está com 13%. Fazer com que todas as unidades participem ativamente desse processo de inclusão. É preciso que, institucionalmente, todas participem”, afirmou Hernandes.

Em 2019, a meta é que cada curso de graduação reserve 40% das vagas para alunos da rede pública. Ou seja, daqui a dois anos, não basta que a média da unidade atinja a meta, é preciso que cada curso também chegue a esse patamar.

Em 2020, a meta será de 45% e, 2021, chegará em 50%.

Cota racial dentro da cota de escola pública

A proposta original apresentada no Conselho Universitário não mencionava um percentual mínimo de ingresso de estudantes pretos, pardos e indígenas. Porém, o professor André Singer, durante o debate da proposta, sugeriu acrescentar, às metas graduais, uma cota racial dentro da cota para estudantes de escola pública.

A proposta de Singer foi aprovada por 75 conselheiros. Outros oito conselheiros votaram contra a ideia, e nove se abstiveram.

De acordo com a proposta do professor, dentro das cotas graduais de vagas para alunos de escola pública, a USP deverá garantir que um percentual desses estudantes sejam PPI. O percentual é de cerca de 37%, o equivalente à população preta, parda e indígena do Estado de São Paulo.

Uma proposta feita pelo professor Gilberto Xavier tentou instituir que essa mesma porcentagem de 37% das vagas para pretos, pardos e indígenas incidisse não só sobre a cota de escola pública, mas também para todos os ingressantes da USP. Porém, ela foi derrotada no Conselho de Graduação.

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