Após Reunião com Mãe de Adolescentes Vítimas de Insultos, Deputada Age Contra o Racismo Oficiando MP, Polícia e Prefeitura
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- maio 21, 2024
Após uma reunião com Renata Motta Valadares, mãe de dois adolescentes de Niterói que foram vítimas de racismo em duas diferentes escolas particulares, a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) vai oficiar o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil, a Secretaria Estadual de Educação, a Fundação Municipal de Saúde de Niterói e o Conselho Tutelar sobre casos de racismo em instituições privadas do município.
A deputada também estuda a realização de uma audiência pública na Alerj sobre educação antirracista. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), as ocorrências aumentaram quatro vezes neste ano na cidade, em relação a 2023.
A reunião foi motivada pela denúncia de Renata Motta de que seus dois filhos, Gabriela, de 13 anos, e Gabriel, de 15, sofreram, recentemente, injúria racial em suas escolas. Ela diz que a família está apreensiva com o retorno de Gabriel à escola. No caso de Gabriela, o autor das ofensas foi expulso da instituição.
— Eu estou me sentindo totalmente decepcionada com a escola do meu filho — diz Renata Motta. — Na semana passada, o Gabriel foi ouvido na delegacia e pelo conselho tutelar e contou o que acontecia. Eu já pontuava com a escola, porque existia a questão do bullying, porque ele tem uma deficiência no olho. A escola sempre respondia que iria ficar atenta e não pode se ausentar porque o racismo aconteceu em um grupo de WhatsApp. O meu filho está se sentindo completamente isolado. Começou a se sentir mais leve ao contar o que estava acontecendo, mas não está tendo contato com esses meninos há dez dias. A minha preocupação é como vai ser o retorno, como a escola vai receber o meu filho. O Colégio Paulo Freire, da minha filha, foi mais firme no tratamento do caso.
Renata Souza explica por que resolveu intervir, embora os casos tenham ocorrido em instituições particulares:
— As escolas são privadas, mas o combate ao racismo é questão de interesse público. Precisamos garantir que o Estado e a sociedade civil cerquem essa questão por todos os lados. É preciso haver políticas tanto de responsabilização como de educação antirracista em toda a rede escolar. A Lei 10.639, que institui o ensino da cultura e da história de matrizes africanas deve ser aplicada em todas as escolas — afirma a deputada, autora de um projeto de lei que prevê a criação do Selo Lélia Gonzales, a ser concedido a escolas certificadas como antirracistas.
O objetivo dos ofícios ao MP, à Polícia e às instituições da Prefeitura de Niterói, explica a deputada, é tomar conhecimento das providências já tomadas em relação aos casos. Ao MP, a deputada vai propor o estudo da viabilidade da criação de um protocolo que possa padronizar o tratamento das ocorrências de racismo. Ela também defende a criação de comissões antirracistas nas escolas.
Relembre o caso
Na semana passada, Renata Motta Valadares denunciou que seus filhos, estudantes de diferentes escolas particulares de Niterói, haviam sido vítimas de racismo. Em um grupo de mensagens do qual Gabriel fazia parte, um colega de colégio enviou a foto dele com a mensagem:
“Recentemente este animal foi colocado na jaula de um zoológico e foi feita uma pesquisa com os visitantes para tentarem adivinhar qual era o animal na jaula”.
Em outra mensagem, o mesmo garoto escreveu: “Tá parecendo um macaco”.
Já Gabriela, de 13 anos, contou ao g1 que foi defender uma amiga que estava sendo ofendida por um colega, que dizia que ela tinha ‘cabelo de crioulo’, e acabou insultada também.
— Eu perguntei se ele sabia que era crime, ele fingiu que não ouviu e começou a me ofender. Disse que meu cabelo parecia de microfone — contou.
Ao g1, a direção do Colégio Pluz, onde Gabriel estuda, informou que os alunos envolvidos no ocorrido estavam cumprindo suspensão interna, sem contato com o restante da turma, e que fariam um trabalho sobre racismo. O colégio salientou, em nota, que não concorda com a expulsão de alunos e acredita na educação.
Gabriel, por sua vez, diz que ficou insatisfeito com a forma como a escola conduziu o caso.
— Eu não fui acolhido pela escola. Eu senti muito a falta de uma escuta e de um espaço de mediação dentro da escola que permitisse o reconhecimento e um tratamento adequado para o caso — desabafa.
Já no caso do Colégio Paulo Freire, onde Gabriela estuda, o adolescente que a insultou foi expulso. Também em nota ao g1, a instituição afirmou repudiar qualquer ato de discriminação e preconceito e salientou que tem uma política de conscientização e educação antirracista.
A mãe dos dois adolescentes espera, com sua atitude de denunciar os episódios, evitar que novos casos aconteçam.
— Minha família tomou a decisão de ir em frente na busca de ações que possam mudar essa realidade em que ainda se minimiza muito a gravidade do racismo nas escolas, mesmo todos sabendo que se trata de um crime ou, no caso de adolescentes, de um ato infracional. Nenhuma criança deveria passar por isso — diz Renata Valadares.
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