TRT do Rio Grande do Sul reconheceu a gravidade das agressões no ambiente de trabalho e aumentou a indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 15 mil.
Uma operadora de telemarketing autista que sofreu choques elétricos aplicados por sua supervisora durante o expediente deverá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que aumentou o valor inicialmente estabelecido pela Justiça do Trabalho.
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul e envolve episódios de violência dentro do ambiente profissional. Segundo o processo, a supervisora teria utilizado um dispositivo de choque contra a funcionária em mais de uma ocasião.
Em um dos episódios relatados, o equipamento teria atingido a região da orelha da trabalhadora. Ela afirmou que a situação provocou uma crise epiléptica e agravou um quadro de perda auditiva que já apresentava.
EMPRESA CONFIRMOU QUE SUPERVISORA POSSUÍA DISPOSITIVO DE CHOQUE
Durante o processo, a empresa empregadora confirmou que a supervisora possuía um equipamento portátil de defesa pessoal capaz de emitir ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade. Entretanto, alegou que o aparelho não teria entrado em contato com o corpo da funcionária.
Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a gravidade da situação e determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
A perícia judicial, porém, não reconheceu relação entre os choques relatados e as crises epilépticas ou o agravamento da perda auditiva. A condenação por danos morais considerou a própria violência e as ameaças sofridas pela trabalhadora no ambiente profissional.
TRT-RS AUMENTOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO
A trabalhadora recorreu da decisão para solicitar o aumento da reparação. Ao analisar o caso, o desembargador Fabiano Holz Beserra destacou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento considerado habitual e repetitivo.
Outro aspecto considerado pelo tribunal foi a condição da trabalhadora, que possui transtorno do espectro autista (TEA) e necessita de suporte nível 2.
Com esses elementos, a 1ª Turma do TRT-RS decidiu elevar a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil. Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho acompanharam o voto do relator.
Além da empregadora, uma empresa do setor de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, também foi responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento da indenização.
O caso chama atenção para a violência e os abusos que podem ocorrer dentro dos ambientes profissionais e reforça a responsabilidade das empresas em garantir condições de trabalho seguras, respeitosas e livres de discriminação.
Fonte: GZH
