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Revista Raça Brasil

Após prisão em flagrante, mulher acusada de injúria racial recebe liberdade provisória

Decisão impõe medidas cautelares, como a proibição de contato com a vítima e testemunhas do caso.

No último domingo (14), a Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória a Fernanda Oliveira Vieira, de 46 anos. A mulher foi presa em flagrante por injúria racial contra uma funcionária de na orla de Lagoa Santa. O caso aconteceu no último sábado (13), e está sendo analisado pela justiça.

O magistrado responsável analisou que não havia condições para determinar a prisão preventiva Na sua decisão considerou o fato de Fernanda nunca ter sido condenada por um crime (ré primária) e que medidas cautelares bastariam para a continuação do processo.

Até o momento, a principal determinação judicial é a proibição de contato com a vítima e testemunhas. Por redes sociais, ou presencialmente. Se a ré descumprir a medida, não poderá responder mais em liberdade.

Relembre o caso

O caso ocorreu em um  bar na Avenida Getúlio Vargas, localizado na região central da cidade. Fernanda teria feito ofensas racistas à funcionária do local, após se mostrar insatisfeita com o atendimento do bar.

Segundo as testemunhas, ela usou expressões relacionadas à cor da pele da vítima.  Registros mostram que Fernanda também balançou os cabelos loiros para a funcionária, e afirmou que ela teria inveja “por ser preta”. Não houve registro de agressões físicas nem necessidade de atendimento médico.

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que a cliente admitiu algumas ofensas relacionadas à cor da pele. Já o estabelecimento, informou pelas redes sociais que não tolera atitudes discriminatórias e está oferecendo apoio a funcionária.