Material reúne orientações para passageiros e trabalhadores da aviação, explica como agir diante de situações discriminatórias e apresenta canais oficiais de denúncia.
Viajar de avião também deve ser uma experiência marcada pelo respeito e pela segurança. Para fortalecer o combate ao racismo no setor aéreo, o governo federal lançou, em 19 de novembro, a campanha “Racismo Não Decola”, acompanhada de um guia que orienta passageiros e profissionais da aviação a identificar, enfrentar e denunciar situações de discriminação racial.
A iniciativa é promovida pelos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.
O material aborda situações de preconceito que podem ocorrer em diferentes espaços, incluindo aeroportos, aeronaves e ambientes de trabalho. Entre os temas apresentados estão racismo estrutural, injúria racial, abordagens discriminatórias, constrangimentos, exclusão e intolerância religiosa.
A campanha também prevê a exibição de vídeos informativos nos aeroportos brasileiros, com o objetivo de ampliar a conscientização de passageiros e trabalhadores.
COMO AGIR DIANTE DE UMA SITUAÇÃO DE RACISMO?
O guia apresenta orientações para pessoas que sofrerem discriminação durante uma viagem. Uma das recomendações é reunir o máximo possível de informações sobre o episódio, como data, horário, local, identificação dos envolvidos e descrição das ofensas.
Mensagens, fotografias, vídeos e outros documentos que possam ajudar na comprovação da ocorrência também devem ser preservados.
Em situações dentro da aeronave, a orientação é comunicar imediatamente os comissários de bordo. O comandante, como autoridade máxima da aeronave, pode solicitar a presença de autoridades policiais para atuar no momento do pouso.
Já nos aeroportos, passageiros podem procurar a segurança aeroportuária, as autoridades policiais ou os balcões de informações para receber assistência.
TESTEMUNHAS TAMBÉM TÊM PAPEL IMPORTANTE
A campanha destaca que o enfrentamento ao racismo não deve ser responsabilidade exclusiva de quem sofre a discriminação. Pessoas que presenciam episódios também podem contribuir para interromper a violência.
Entre as recomendações estão acolher a vítima, oferecer apoio, disponibilizar-se como testemunha, comunicar o ocorrido às autoridades e intervir quando houver condições de segurança.
O documento ressalta que a omissão pode contribuir para a continuidade de situações de violência racial e para a sensação de impunidade.
ONDE DENUNCIAR?
O Ministério da Igualdade Racial disponibiliza um canal específico para receber denúncias pelo endereço eletrônico [email protected].
Outra alternativa é o Disque 100, serviço gratuito do governo federal que funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados.
Nos casos de discriminação no ambiente profissional, o guia também orienta procurar sindicatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou a Superintendência Regional do Trabalho.
RACISMO É CRIME
O material reforça que o racismo é crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989. A legislação prevê punições para diferentes práticas discriminatórias, incluindo impedir o acesso a estabelecimentos, restringir direitos e dificultar ou negar oportunidades de trabalho por motivos raciais.
Ao lançar a campanha, o governo reconhece que ampliar o acesso à aviação significa também enfrentar as barreiras que atingem pessoas negras, tanto na condição de passageiros quanto de profissionais do setor.
A iniciativa integra a programação do Novembro Negro de 2026 e reforça a importância de construir ambientes de transporte mais seguros, inclusivos e livres de discriminação.
Mais do que orientar sobre como denunciar, a campanha coloca em evidência uma questão fundamental: pessoas negras têm o mesmo direito de viajar, trabalhar e ocupar todos os espaços com dignidade e respeito.
Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos:
