Governo cria Prêmio Luiz Gama e revoga medalha Princesa Isabel
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- abril 4, 2023
Governo cria Prêmio Luiz Gama e revoga medalha Princesa Isabel
Foi publicado no diário Oficial da União (DOU) nesta ultima segunda-feira (3). Luiz Gama foi um dos principais ativista pela abolição da escravidão no país.
Assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro do ano passado, o atual governo revogou a “Ordem do Mérito Princesa Isabel”, e criou o Prêmio Luiz Gama.
O Mérito Princesa Isabel era usada para homenagear pessoas e entidades que tenham prestado “notáveis serviços” a proteção e promoção dos Direitos Humanos. A Princesa foi quem assinou a Lei Áurea, que proibia a escravidão.
Uma das razões para que movimentos negros questionem o protagonismo na liberação das pessoas escravizadas, a Lei Áurea não promoveu a inclusão de pessoas pretas indígenas escravizadas. Eles muitas vezes não tinha direito a terra nem documentos, e trabalharam sem remuneração adequada.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será responsável por conceder a premiação do novo prêmio, será dado a cada dois anos a pessoas jurídicas ou físicas do direito privado de defesa dos Direitos Humanos no País.
Quem foi Luiz Gama
Um dos principais ativistas pela abolição da escravidão no país, Gama foi responsável pela libertação de pelo menos 500 escravos. Nascido em Salvador, em 1830, filho de uma escrava liberta com um descendente de portugueses, ele foi vendido como escravo pelo próprio pai quando tinha apenas 10 anos.
Mandado para São Paulo, Luiz Gama conseguiu sua alforria antes dos 18 anos e frequentou como ouvinte as aulas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que atualmente faz parte da USP, mesmo após ter sido proibido de realizar seus estudos na instituição.
Além de ter utilizado seus conhecimentos jurídicos para, através da lei que extinguiu o tráfico negreiro, libertar gratuitamente pessoas escravizadas em várias províncias, Luiz Gama também foi poeta e escritor. Apenas 12 anos depois de ter aprendido a ler, ele publicou, em 1859, seu único livro, Primeiras Trovas Burlescas.
Gama também foi colaborador de diversos jornais da época, com artigos publicados em periódicos de São Paulo e também da então capital Rio de Janeiro.
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