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Isenção da taxa do Enem: entenda o NIS e outros itens exigidos na solicitação

Exame será aplicado em dois domingos: 3 e 10 de novembro.

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 termina no dia 10 de abril. A taxa este ano é de R$ 85, e para ficar livre do pagamento é preciso entrar na página do participante. Ao todo, o candidato precisa preencher oito abas com os dados pessoais. Para ajudar os participantes, o G1 reuniu algumas das principais dúvidas dos estudantes no processo de solicitação. Veja a abaixo:

O que é a isenção?

Como o Enem não é gratuito, o Inep libera um prazo para aqueles que não podem pagar solicitarem a taxa de isenção. Este ano, o prazo termina 10 de abril. A solicitação não significa que a inscrição foi realizada. Os candidatos interessados em fazer o Enem 2019, isento ou não da taxa, devem fazer a inscrição no dia 6 de maio.

Quem pode solicitar?

De acordo com o Inep, terão direito à gratuidade somente os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenham renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, isto é, R$ 1.497.

Ainda de acordo com o instituto, também podem pedir a isenção aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O que é modalidade de ensino?

Na página do participante, na opção “Isenção Enem 2019”, o candidato precisa informar qual o tipo de escola (pública ou privada) e como concluiu o ensino médio, o site apresenta três opções:

  • Ensino regular, onde o candidato fez o ensino médio padrão, com os níveis e faixas etárias estabelecidas.
  • Educação Especial, feito por alunos com deficiências e dificuldades de desenvolvimento e aprendizado.
  • Educação de Jovens Adultos (EJA), concluído por pessoas que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.

Localização da escola

Para aqueles que selecionaram a opção de que ainda estão cursando o ensino médio, a próxima etapa é informar a escola em que estão matriculados. O Inep oferece duas opções para localizar a escola:

O participante que não encontrou a sua escola tem a opção de informar que não localizou e seguir para a próxima aba.

Calendário Enem 2019

  • Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
  • Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
  • Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
  • Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
  • Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
  • Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
  • Inscrições: 6 a 17 de maio
  • Provas: 3 e 10 de novembro
  • Gabarito: 13 de novembro
  • Resultado individual: janeiro de 2020

Fonte: G1

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