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Revista Raça Brasil

STF aciona polícia para investigar ataques racistas contra juízes negros

O Supremo Tribunal Federal anunciou a abertura de apuração criminal após ataques racistas direcionados a magistrados negros durante uma transmissão ao vivo promovida por um tribunal estadual.

As ofensas ocorreram em um espaço público de debate sobre políticas públicas e direitos fundamentais. Segundo o STF, os comentários racistas foram registrados e as provas digitais preservadas para investigação.

A Corte informou que acionou autoridades policiais para identificar os responsáveis, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto a provedores de internet.

Reação institucional

Em nota, o STF classificou os ataques como “absolutamente intoleráveis” e destacou que manifestações dessa natureza não atingem apenas os magistrados, mas também a dignidade do Poder Judiciário.

O tribunal também ressaltou que o racismo configura crime e que os responsáveis devem ser responsabilizados conforme a legislação brasileira.

Outras instituições do sistema de Justiça também se manifestaram em repúdio às ofensas, reforçando a gravidade do episódio e a necessidade de enfrentamento ao racismo.

Racismo como crime

No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível, o que significa que não admite fiança e pode ser punido a qualquer tempo.

Especialistas destacam que ataques racistas, mesmo em ambientes digitais, podem configurar crime e estão sujeitos à responsabilização penal.

Contexto

O caso reacende o debate sobre racismo institucional e a presença de pessoas negras em espaços de poder, como o Judiciário.

Para o STF, o episódio evidencia a necessidade de reforçar mecanismos de combate à discriminação e garantir o respeito às instituições democráticas.