49 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em SC
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- abril 7, 2022
Trabalhadores foram encontrados em alojamentos insalubres
Auditores fiscais do trabalho, que integram o Ministério do Trabalho e Previdência, resgataram 49 pessoas que foram vítimas de tráfico de pessoas e submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão em três propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra. Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos insalubres a afirmaram ter pago pela alimentação, moradia e deslocamento durante os dias de serviço.
As fiscalizações tiveram início em 29 de março e foram divulgadas na tarde de segunda-feira (4). Ninguém foi preso.
O grupo saiu de Caxias, no Maranhão, em 22 de fevereiro, após ser aliciado por um intermediador, conhecido como “gato”. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhou os resgates, eles desembolsaram R$ 650 pela passagem de ônibus até Santa Catarina. Quem não tinha o valor aceitou descontar a passagem dos dias trabalhados.
Nos três alojamentos, cada uma das vítimas pagou R$ 200 por colchão fornecido, R$ 120 pelo aluguel das casas. Segundo os fiscais do trabalho, os trabalhadores tinham despesa de R$ 140 pela alimentação e R$ 60 pelo valor da carne.
Em nenhum dos alojamentos havia local adequado para o depósito dos alimentos que ficavam pelo chão com outros materiais e produtos. Nos cômodos a equipe fiscal encontrou muitas garrafas de aguardente e trabalhadores em estado de embriaguez.
Como não havia utensílios suficientes, as vítimas tiveram que comprar panelas. Nos alojamentos, os trabalhadores faziam as refeições sentados no chão ou sobre os colchões. Já nas frentes de trabalho, os donos das plantações disponibilizavam almoço em refeitório que contava com banheiro. Nas plantações, onde passavam a maior parte do dia fazendo a colheita, as necessidades eram feitas no mato e junto aos pés de maçãs.
A água fornecida não passava por tratamento ou filtragem e era consumida em condições não higiênicas, com compartilhamento de copos. A jornada de trabalho era de segunda a sábado com intervalo para o almoço e de aproximadamente oito horas por dia.
A fiscalização ainda encontrou muitas garrafas de aguardente e trabalhadores em estado de embriaguez. As autoridades informaram que eles se mantinham no local por conta das dívidas adquiridas com o aliciador. As equipes ainda descobriram que dois dos três produtores de maçã pagavam a produção dos funcionários ao aliciador, que não repassava a totalidade do valor. Em alguns casos, ele sequer pagava os trabalhadores por conta dos descontos que fazia em relação às dívidas. O aliciador ainda disse para a polícia que recebida uma comissão por cada caixa cheia de maçã da produção total na propriedade. Cerca de cinco a sete trabalhadores eram responsáveis pela colheita de cada caixa, que ainda tinham que dividir os ganhos entre eles.
Os auditores-fiscais do Trabalho também emitiram guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para cada uma das vítimas. Ao todo, eles deverão receber três parcelas de um salário mínimo cada um.
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