Pretos e pobres serão os que mais vão perder pelas mudanças no ProUni
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- dezembro 7, 2021
Ex-ministro da educação, Fernando Haddad, fez duras críticas sobre mudanças realizadas pelo presidente jair Bolsonaro
Criador do Programa Universidade Para Todos (ProUni), o ex-ministro da educação Fernando Haddad fez críticas severas sobre as mudanças realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de Medida Provisória editada recentemente. No texto, Bolsonaro determinou a ampliação no acesso de alunos que fizeram o ensino médio em escolas privadas no programa de bolsas.
Haddad classificou as alterações feitas no ProUni pelo atual presidente como “um nojo”. Para o ex-ministro, a MP é uma destruição do programa.
Para Haddad a pior decisão tomada por Bolsonaro através da MP apresentada na segunda-feira (6), foi acabar com a regulamentação de entidades filantrópicas, A regra original previa o enquadramento de instituições que, ao serem consideradas filantrópicas, teriam direito à isenção de impostos. As instituições filantrópicas tinham o dever de conceder um bolsa de estudos a cada nove estudantes pagantes, além de promover investimento de cerca de 20% da renda bruta em gratuidade. A partir da nova medida, editada por Bolsonaro, o funcionamento será permitido sem a incidência de regras precisas.
Em nota divulgada pelo poder Executivo, a MP também terá o direito de alterar a reserva de cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência. Mas não ficou evidente os meios como isso poderá acontecer.
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