68% dos presos no Brasil, são negros e 40% estão encarcerados sem condenação!
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- fevereiro 21, 2024
Zulu Araújo
Se depender do Congresso Nacional e em particular do Senado da República, o ano de 2024 não será nada bom para os pretos e pobres desse país. As pautas conservadoras, alimentadas pela extrema direita e carregadas de ódio parecem ser a tônica do momento. A aprovação quase por unanimidade, por parte do Senado, da extinção da “saidinha” dos presos, nos feriados e datas comemorativas, para que os mesmos estivessem com seus familiares, como parte do mecanismo de socialização é um indicativo nesse sentido.
Alimentados por um discurso populista, demagógico e letal, de que “bandido bom é bandido morto”, parte do Congresso Nacional e da sociedade brasileira está sendo capturada pela Bancada da Bala e assemelhados. Pouco importa os princípios da justiça, do cumprimento do processo legal, do direito à defesa e do julgamento imparcial, muito menos os dados estatísticos, que provam e comprovam a eficácia do processo de ressocialização aos presos por pequenos delitos tipo (furtos, estelionatos, brigas, etc.).
O que importa para esses parlamentares é punir, vigiar, punir e castigar!
Antes de mostrarmos os dados que comprovam o absurdo das teses defendidas pelos congressistas, é importante deixar claro que somos absolutamente favoráveis a punição de todos aqueles/as que cometam crimes no país, sejam de que ordem for, hediondos ou não. O que nós não concordamos é que retornemos a Lei de Talião – “olho por olho e dente por dente”, pois isso significa o retorno a barbárie, não só superada, comprovada como ineficaz para o combate ou redução de crimes ou criminosos
Vamos aos números:
Dos mais de 800 mil presos no país, apenas 52 mil tiveram direito ao benefício da saída temporária, no último natal, representando menos de 7% do total. Ainda assim após submetidos a três critérios rigorosos: bom comportamento; não tivessem praticado faltas graves no último ano; tivessem cumprido parte da pena (1⁄6 para réus que estão cumprindo a 1ª condenação, e 1⁄4 para reincidentes).
Além disso, tiveram que contar com o aval do Ministério Público e do Juiz penal. Dos 52 mil presos que foram beneficiados com a saidinha no último natal, apenas 2,6 mil não retornaram, ou seja 5% por cento.
Outra informação importante – Não há nenhum dado estatístico, nenhuma pesquisa, nenhuma comprovação cientifica de que a saída temporária provoque o aumento da criminalidade no país.
Mentiras que se transformaram em verdades.
Todas as afirmações de que qualquer preso tem direito à “saidinha temporária”. A saída temporária é um perdão da pena. Acabou de ser preso e já terá saída temporária. Não importa o crime cometido, todos têm direito à saída temporária. A maioria dos presos não volta após a saída temporária. Há aumento de crimes durante a saída temporária dos presos, são absolutamente mentirosas, conforme afirmam as autoridades das Varas de Execuções Penais e especialistas no tema.
Detalhe importante, já que somos inclinados a seguir os exemplos norte-americanos e europeus, inúmeros países do mundo adotam esse mecanismo de ressocialização, tais como – Inglaterra, Espanha, Itália, Portugal e França.
Será que os exemplos positivos da Europa e Estados Unidos, só servem para a elite?
Portanto, a pergunta que não quer calar: qual a razão de se extinguir esse benefício? O que move esses parlamentares ao fazerem verdadeiras campanhas de terror junto à população?
Talvez, as explicações estejam em outros números que o sistema prisional brasileiro apresenta e tem sido sistematicamente empurrado para debaixo do tapete.
Você sabia que 40% dos presos no Brasil, estão presos provisoriamente, aguardando julgamento? Você sabia que 68% dos presos no Brasil são negros? Você sabia que 62% dos presos no Brasil possui entre 18 e 34 anos? Você sabia que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo?
Quanto cinismo ao afirmar que o Brasil é o pais da impunidade. Só é para quem é rico e branco.
Vamos falar a verdade senhores congressistas, as prisões que surgiram como forma de humanização das penas, na verdade, no Brasil, transformaram-se em depósito de lixo humano.
E nada é feito neste sentido.
As penas são encaradas pela sociedade muito mais como mecanismo de vingança do que de recuperação do criminoso. Aliás, no Brasil, o sistema carcerário está voltado quase que exclusivamente para o castigo e os direitos contidos na Lei de Execuções Penais são literalmente ignorados e descumpridos.
É do conhecimento público, das autoridades e dos parlamentes, que as cadeias e penitenciárias brasileiras transformam os presos em animais e os espaços prisionais em locais de extrema crueldade. E o que é pior, parte significativa da sociedade parece concordar, quando não encoraja esse tratamento desumano.
Ou seja, prisões no Brasil – são escolas de crimes.
Isso sim precisa ser combatido. E não será punindo a maioria dos prisioneiros (95%) que reduziremos a criminalidade no país. Pelo contrário, o encarceramento a qualquer custo, cobrará um alto custo a sociedade brasileira- financeiro, social e político.
O que o sistema carcerário brasileiro precisa senhores parlamentares é de recursos humanos e financeiros, para acabar com a superlotação, com as facções criminosas e as condições sub-humanas com que os presos são tratados.
Toca a zabumba que a terra é nossa!
Colunista: Zulu Araújo
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