Cyril Ramaphosa é Reeleito Presidente na África do Sul

O presidente da África do Sul e líder do Congresso Nacional Africano (CNA), Cyril Ramaphosa, foi reeleito para um segundo mandato de cinco anos após uma votação decisiva no Parlamento. O resultado foi anunciado um dia após seu partido firmar um acordo com a oposição para formar um governo de coalizão, apenas duas semanas depois de perder a maioria absoluta pela primeira vez desde o fim do apartheid, há três décadas.

— Declaro o honorável Cyril Ramaphosa devidamente eleito presidente — declarou o juiz Raymond Zondo, que presidiu a sessão em que Ramaphosa recebeu 283 dos 400 votos dos deputados da Assembleia.

A recente eleição representou um ponto de virada histórico para a África do Sul, encerrando três décadas de domínio contínuo do CNA, partido do falecido Nelson Mandela. Nas eleições, o CNA obteve apenas 40% dos votos, perdendo a maioria absoluta no Parlamento. Esse cenário foi impulsionado pelo descontentamento popular com escândalos de corrupção, falhas em políticas públicas, especialmente durante a pandemia da Covid-19, e o agravamento dos problemas econômicos e de segurança.

O secretário-geral do CNA, Fikile Mbalula, disse nesta sexta-feira que a ampla coalizão reúne a maioria dos 18 partidos que ganharam representação na Assembleia Nacional. Entre eles estão a principal sigla de oposição, Aliança Democrática (AD), de centro-direita e que defende medidas de abertura de mercado e liberalização da economia; o Inkatha Freedom Party (IFP), nacionalista zulu, e outros grupos menores.

Um fator crucial para que a sigla se juntasse ao CNA foi a possibilidade de Ramaphosa recorrer a políticas “antimercado” e populistas para atrair setores de esquerda que, hoje, não querem governar ao seu lado, em especial o Combatentes pela Liberdade Econômica (CLE), de Julius Malema, candidato de esquerda que recebeu apenas 44 votos nesta sexta-feira.

Ramaphosa será empossado na próxima semana em Pretória e, em seguida, apresentará seu novo Gabinete.

Mais cedo, Zondo abriu a primeira sessão do Parlamento, dando posse aos parlamentares em lotes antes da votação para a eleição de um presidente e um vice-presidente. O primeiro cargo foi para Thoko Didiza, do CNA, e, em um primeiro sinal de que o acordo de compartilhamento de poder estava funcionando, o segundo foi para Annelie Lotriet, da AD. Ambas são mulheres.

‘Ilegal e insconstitucional’

Os legisladores votaram um a um em uma longa cerimônia realizada em um centro de convenções da Cidade do Cabo, já que o prédio do Parlamento está sendo reconstruído após um incêndio em 2022. Os membros dos CLE fizeram o juramento vestindo macacões vermelhos e, em alguns casos, botas de borracha e capacetes plásticos de trabalhadores da construção civil. Eles se recusaram a apoiar o novo governo, alegando que não aceitarão uma aliança com partidos de direita ou liderados por brancos.

— Este não é um governo de unidade nacional, é uma grande coalizão entre o CNA e o capital monopolista branco. A história os julgará com severidade — disse Malema após admitir a derrota.

O novo partido do ex-presidente Jacob Zuma, o uMkhonto weSizwe (MK), que ficou em terceiro lugar na eleição de 29 de maio, contestou os resultados e seus parlamentares boicotaram a sessão desta sexta-feira.

— A sessão da Assembleia Nacional de hoje, no que nos diz respeito, é ilegal e inconstitucional — disse à AFP o porta-voz do MK, Nhlamulo Ndhlela.

Ramaphosa, ex-sindicalista que se tornou empresário milionário, presidirá um governo que combina visões políticas radicalmente diferentes. O ANC é um partido progressista de esquerda, historicamente panafricanista, que supervisionou programas de bem-estar e capacitação econômica para os sul-africanos negros e pobres.

O maior partido da coalizão, a AD, promove uma agenda liberal e de livre mercado. Os partidos menores que, segundo se sabe, concordaram em participar do governo vão da esquerda à extrema direita.

— No centro dessa declaração do governo de unidade nacional está o respeito e a defesa compartilhados de nossa constituição e do Estado de direito — disse o líder da AD, John Steenhuisen.

Não há caminho fácil

O acordo se estendeu à província de Gauteng, em Johannesburgo, e a KwaZulu-Natal. O MK de Zuma obteve o maior número de votos na última província, mas ficou de mãos vazias, pois os membros da coalizão conseguiram obter uma maioria mínima de 41 dos 80 conselheiros provinciais. Steenhuisen acrescentou que o acordo de coalizão incluía um mecanismo de consenso para lidar “com as divergências que inevitavelmente surgirão”.

— Este não é o fim do processo. E o caminho à frente não será fácil — disse Steenhuisen, explicando que o prazo de duas semanas imposto pela Constituição para formar um governo não deixou tempo suficiente para resolver todos os detalhes.

Ramaphosa chegou ao poder pela primeira vez em 2018, depois que Zuma foi forçado a renunciar após uma série de acusações de corrupção. Sob seu comando, a África do Sul sofreu cortes recordes de energia, a economia enfraqueceu e o crime continuou abundante. O desemprego está em quase 33%.

Agora, ele terá a árdua tarefa de superar pontos de vista conflitantes dentro do governo para reverter a situação econômica do país. O “crescimento econômico rápido, inclusivo e sustentável” foi listado como prioridade máxima em uma minuta do acordo de coalizão.

O PIB cresceu apenas 0,6% em 2023 e caiu 0,1% nos primeiros três meses de 2024.

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