“Urubu de macumba”, “nega feiticeira”: mulher receberá indenização por racismo

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, situada a 100 km de Salvador, receberá R$ 50 mil de indenização por ter sofrido ofensas racistas em seu ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou a indenização após o relato da trabalhadora de que o proprietário do restaurante, onde ela estava empregada, a xingava e a agredia fisicamente.

Contratada em 2011, a funcionária, cuja identidade não foi divulgada, relatou que o patrão usava termos pejorativos, como “urubu de macumba” e “nega feiticeira”, além de fazer comentários inapropriados, como “gosto tanto de preto que tomo café mastigando”. Ela também afirmou que, em outubro de 2020, enquanto carregava uma bandeja com quentinhas, o patrão a puxou com força pelo braço, causando lesões em seu punho. Um boletim de ocorrência foi registrado, e exames médicos confirmaram um edema na mão e no pulso esquerdo.

Uma testemunha no processo declarou que o patrão frequentemente consumia bebidas alcoólicas e apresentava comportamento agressivo em relação aos funcionários, confirmando as ofensas racistas. O restaurante, por sua vez, já está fechado.

A 4ª Turma do TRT-BA manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho. A indenização foi fixada em R$ 50 mil, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O proprietário recorreu, buscando anular a decisão e reduzir a indenização, alegando que o valor era superior ao solicitado inicialmente.

O desembargador relator, Jéferson Muricy, afirmou que o valor da condenação estava dentro do limite adequado, levando em conta a totalidade da petição. Ele destacou que as agressões, tanto verbais quanto físicas, foram devidamente comprovadas. A decisão contou com os votos das desembargadoras Maria Elisa Gonçalves e Eloína Machado.