Negros avançam no funcionalismo federal, mas ainda enfrentam barreiras para liderar
-
- fevereiro 12, 2025
A presença de pessoas negras no serviço público federal tem crescido nos últimos anos, mas ainda está longe de refletir a diversidade da população brasileira, principalmente nos cargos de liderança. Segundo dados de 2025 do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), 32,89% dos servidores federais ativos são pretos ou pardos, o que equivale a 232.003 pessoas.
Embora esse número represente um avanço, a desigualdade se mantém quando se olha para os postos mais altos. Entre os homens no funcionalismo, 42% são negros (131.365 servidores). Já entre as mulheres, a participação cai para 38,4% (100.638 servidoras).
Para Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, houve progressos na ocupação de cargos de liderança no Executivo Federal ao longo dos anos. Entre 1999 e 2023, a presença de mulheres negras nesses postos passou de 0 para 11%, enquanto a de homens negros subiu de 7,2% para 15,2%. Ainda assim, os números seguem baixos, especialmente nos cargos de maior poder decisório.
Nos postos de alta liderança, como secretários-executivos e diretores, os homens brancos ainda dominam, ocupando 46% dessas posições. Já os negros representam apenas 15%, com uma disparidade ainda maior entre homens e mulheres negras.
A desigualdade fica ainda mais evidente nos cargos comissionados, que são de livre nomeação e costumam ser ocupados por indicação. Apenas 9.161 homens negros ocupam essas funções, dentro de um universo de 23.228 cargos. Para as mulheres, a realidade é ainda mais dura, 6.045 negras em um total de 16.534 postos.
Diante desse cenário, o governo federal instituiu, em março de 2023, o Decreto 11.443, que estabelece uma reserva mínima de 30% de pessoas negras em cargos e funções comissionadas. A medida busca tornar o acesso a essas posições mais igualitário e reduzir a disparidade histórica.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) é visto como um passo importante na democratização do acesso ao serviço público. Das 6.640 vagas oferecidas em 21 órgãos, 24,5% dos aprovados foram pessoas negras, um percentual superior ao mínimo reservado pelas cotas.
O quantitativo foi superior ao das cotas, demonstrando que a reserva é um piso, não um teto, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
No entanto, mulheres negras ainda encontram barreiras maiores. No CNU, elas representaram 56% dos inscritos, mas apenas 37% das aprovadas. Os dados detalhados por raça e gênero ainda não foram divulgados, mas a tendência mostra que há desafios adicionais para esse grupo.
Jessika Moreira destaca que um dos maiores desafios para a implementação de políticas afirmativas no serviço público é a resistência ao debate sobre a desigualdade racial.
““Raça” e “etnia” sempre foram critérios de exclusão. Agora, são ferramentas essenciais para promover inclusão e corrigir desigualdades históricas. Muitas vezes, se ignora que grupos marginalizados enfrentam dificuldades muito maiores para acessar oportunidades. As políticas afirmativas não são privilégios, são medidas de equilíbrio” explica.
Segundo ela, estudos mostram que essas políticas têm ajudado a ampliar a diversidade em espaços antes dominados por um perfil restrito de servidores.
Mesmo com avanços na inclusão, a desigualdade salarial entre servidores negros e brancos continua sendo um desafio.
Dados da República.Org, de 2024, apontam que mulheres negras ganham, em média, 33% menos do que homens brancos em cargos de gestão. Essa diferença reflete não apenas a questão salarial, mas também as dificuldades que negros e negras ainda enfrentam para avançar profissionalmente no serviço público.
A ampliação das políticas afirmativas e o monitoramento constante desses dados são essenciais para garantir que a inclusão seja mais do que um número e, de fato, transforme a realidade dentro do funcionalismo federal.
Comentários
