Um ambulante de Salvador que foi vítima de racismo em um supermercado na Barra finalmente conquistou justiça. Após ser impedido de entrar na loja e ainda sofrer ofensas racistas, ele será indenizado pela rede de supermercados. A decisão, que foi confirmada após recursos, reconhece a violência racial e social sofrida pelo trabalhador.

O caso aconteceu em 2017, quando o ambulante foi ao supermercado comprar mercadorias para revenda. No local, um segurança alegou que a loja estava fechada e barrou sua entrada. No entanto, logo depois, o trabalhador viu um casal branco entrar sem dificuldades.

Ao questionar a situação, ele foi insultado com palavras ofensivas, sendo chamado de “desocupado, preto, vagabundo”. Revoltado, ele decidiu buscar seus direitos.

“Quando soube do resultado, vi que valeu a pena correr atrás da justiça. A gente tem que denunciar o racismo. Muitas vezes, a gente sofre preconceito e não faz nada. Só por ser preto, já acham que a gente é bandido”, desabafou o ambulante.

Com o apoio da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a vítima entrou com uma ação contra o supermercado. Em 2023, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização de R$ 35 mil por danos morais. Após atualização dos valores, o montante pode ultrapassar R$ 70 mil.

Para a defensora pública Nayana Gonçalves, que atuou no caso, o episódio reforça como o racismo ainda marginaliza pessoas negras no Brasil. “A violência se deu pelo simples fato de ele ser negro, estar vestido com roupas simples e trabalhar como ambulante”, destacou.

A decisão judicial também reconheceu a discriminação racial e social sofrida pelo trabalhador, afirmando que ele foi tratado de forma excludente apenas por sua cor e condição financeira.

Além da denúncia da vítima, o apoio de testemunhas foi essencial para garantir a condenação. Duas jovens que presenciaram a cena compareceram às audiências e relataram o que aconteceu. “Eu tenho contato com elas até hoje”, contou o ambulante, reforçando a importância da solidariedade nesses casos.

O crime de injúria racial, que são ofensas racistas dirigidas a uma pessoa, foi equiparado ao crime de racismo em 2023. Agora, a pena varia de dois a cinco anos de prisão, sem direito a fiança e sem prescrição. Se alguém for vítima de racismo, é fundamental reunir provas, como vídeos, áudios e testemunhas, além de registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Também é possível procurar a Defensoria Pública para buscar indenização por danos morais. No caso de crimes cometidos na internet, é recomendado fazer prints, denunciar o agressor na plataforma onde o ataque aconteceu e registrar a queixa na Polícia Federal. A decisão favorável ao ambulante é um exemplo de que denunciar o racismo pode trazer justiça e que esse tipo de crime não deve ser ignorado.

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