Portugal, a quem creditamos o tráfico negreiro e a escravização de milhares de africanos negros vindos para o Brasil, tem uma dívida impagável do ponto de vista moral, financeiro e racial, pois o racismo da era moderna nasce neste processo. Mas o que no passado foi constituído apenas contra negros e indígenas, hoje não distingue raça nem procedência, basta não ser português em Portugal. Esta é uma realidade alarmante, evidenciada pelos números crescentes de denúncias de preconceito. Nos últimos dois anos, esses casos aumentaram 20%, segundo a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Esse crescimento destaca a urgência de enfrentar o problema, que afeta diretamente os brasileiros naquele país.
Dados da Agência para a Integração, Migração e Asilo revelam que 35% das queixas registradas foram direcionadas a brasileiros, com a maioria dos casos ocorrendo em áreas urbanas. Lisboa e Porto concentram 60% dos incidentes reportados, mostrando que a região onde se vive influencia diretamente a exposição ao problema. Esses números são preocupantes e refletem uma tendência de discriminação, que precisa ser combatida. Além disso, é notável que 75% das vítimas não denunciaram os casos às autoridades.
O medo de represálias e a descrença na eficácia das medidas são os principais motivos apontados. Isso reforça a necessidade de políticas mais eficazes para proteger os imigrantes e criar um ambiente seguro, para que eles possam reportar os casos de racismo sem temor.
A “racialização” do brasileiro em Portugal é um conceito importante para entender essa dinâmica. Não se trata apenas de racismo baseado na cor da pele ou etnia, mas também na nacionalidade. Estereótipos negativos associam os brasileiros a certos comportamentos, como a ideia de que mulheres brasileiras estão ligadas à prostituição e homens brasileiros são vistos como ladrões.
A presença de brasileiros em Portugal é significativa, com cerca de 400 mil residentes, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Esse número pode chegar a mais de 500 mil até o final de 2025, de acordo com estimativas. O aumento de 332% no número de imigrantes brasileiros entre 2017 e 2024 é um dado relevante para entender a dimensão do problema.
Para combater o racismo e o discurso de ódio, entidades e políticos têm proposto revisar o artigo 240 do Código Penal, para aumentar as punições previstas. A discussão sobre tornar o incitamento ao ódio um crime público também está em pauta. Essas medidas visam proteger melhor as vítimas e criar um ambiente mais seguro e respeitoso para todos de um país, cuja dívida com o Brasil é imensurável.
