A formação de professores para combater o racismo estrutural emergiu como principal demanda em consulta pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O resultado – 400 propostas compiladas pela Frente Parlamentar Antirracista – chegou ao Congresso nesta terça (1º/7), revelando o abismo entre as leis existentes e sua efetiva aplicação nas salas de aula.
O caderno entregue à Câmara aponta o racismo como obstáculo central à qualidade educacional. Dados do próprio documento mostram que escolas em territórios periféricos e quilombolas seguem sem materiais didáticos adequados, com docentes despreparados para lidar com diversidade étnico-racial. “Não basta acesso à escola se a estrutura ainda reproduz violências simbólicas”, alertou a deputada Carol Dartora (PT-PR).
Entre as medidas urgentes está a implementação efetiva das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 – que tornaram obrigatório o ensino da história africana e indígena, mas seguem ignoradas em 60% das redes públicas, segundo pesquisa da Ação Educativa. O plano sugere desde a revisão dos cursos de pedagogia até a criação de indicadores raciais para monitorar desigualdades.
“Estamos lidando com sequelas de 388 anos de escravização”, argumentou Thales Vieira, do Observatório da Branquitude. Ele lembra que estudantes negros têm 72% mais chances de evadir da escola após sofrer discriminação – realidade que exige políticas específicas de permanência.
A cientista Iraneide Silva reforçou o paradoxo histórico: “A educação que sempre nos excluiu é a mesma ferramenta que vai nos emancipar”. A afirmação ecoa entre jovens como Afonso Gomes, da UNE: “Precisamos nos ver representados, ou a escola continuará sendo um espaço de dor”.
Com votação prevista para o segundo semestre, o PNE 2024-2034 terá o desafio de transformar essas propostas em metas mensuráveis. Para a relatora Tabata Amaral (PSB-SP), o momento é decisivo: “Ou assumimos a educação antirracista como eixo central, ou perpetuaremos um sistema que falha justamente com quem mais precisa”.
Enquanto isso, as 400 páginas do documento repousam sobre as mesas do legislativo – um teste para a capacidade do Congresso de enfrentar, finalmente, o racismo que estrutura a educação brasileira.
Fonte: Agência Brasil
