Um varredor de rua em Brasília venceu na Justiça uma ação por racismo religioso após ser demitido por reclamar de xingamentos e discriminação por seguir a umbanda. A empresa Valor Ambiental, responsável pela limpeza urbana no DF, foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização. O caso, julgado pelo TRT no dia 23, pode servir de exemplo para outras vítimas buscarem seus direitos.
A procuradora Danielle Olivares Corrêa, do Ministério Público do Trabalho, explica que o racismo religioso se manifesta até em piadas e isolamento no ambiente profissional. “O preconceito deixa o indivíduo segregado, sem oportunidades ou alvo de brincadeiras inadequadas, o que chamamos de racismo recreativo”, afirma. Ela destaca que a discriminação pode vir de colegas ou superiores, inclusive impedindo promoções.
Para denunciar, a vítima pode recorrer a canais internos, delegacias ou ao MPT. “Um caminho não exclui o outro”, ressalta a procuradora. Provar o crime pode ser difícil, mas testemunhas, mensagens ou gravações ajudam. Empresas devem adotar políticas antirracistas, como comitês de diversidade e parcerias com coletivos negros, para educar funcionários e coibir práticas discriminatórias.
A Lei nº 9.029/95 proíbe discriminação racial no trabalho, e empresas que falharem na prevenção podem sofrer multas, restrições financeiras e ações civis. Mulheres negras são ainda mais vulneráveis, com salários 52,5% menores que os de homens não negros, segundo dados governamentais. No caso do varredor de Brasília, a Justiça considerou que a demissão ocorreu após ele denunciar o racismo, sem que a empresa tomasse providências.
A Valor Ambiental negou as acusações, alegando que as reclamações só surgiram após a ação judicial e que a demissão foi por “baixa performance”. O TRT, porém, manteve a condenação, destacando que a omissão da empresa violou a dignidade do trabalhador. O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran reforçou que “a violência verbal também é violência” e caracterizou o caso como racismo religioso.
O MPT registrou 515 denúncias de discriminação racial em 2023 até julho, mostrando que o problema persiste. Especialistas reforçam a importância de combater o preconceito com educação e punição, garantindo ambientes de trabalho respeitosos. Enquanto empresas não agirem, vítimas continuarão buscando justiça nos tribunais.
