A população negra e a educação brasileira
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- outubro 24, 2016
Veja alguns dados sobre a participação do negro na educação do Brasil
TEXTO: Renato Bazan | FOTO: Acervo Pessoal | Adaptação web: David Pereira
Thiago Thobias, diretor de políticas etnicorraciais do MEC | FOTO: Acervo Pessoal
O número absoluto de negros em cursos superiores praticamente dobrou entre 2003 e 2009, indo para 2.156.173 estudantes, segundo o IBGE. Isso representa 35,1% dos graduandos da pesquisa mais recente, frente aos 25,1% de apenas seis anos antes. Outra progressão muito favorável diz respeito ao número de afrodescendentes com curso superior completo, que subiu de 2,2% para 10,7% entre 1997 e 2011, de acordo com MEC.
Programas como o ProUni e a instalação de cotas, em conjunto, provam matematicamente estarem surtindo efeito na distribuição mais justa da educação. Desde a promulgação da Lei de Cotas, em 2012, foi estabelecido o objetivo de dedicar 50% das matrículas nas 59 universidades e 38 institutos federais a ingressantes do Ensino Médio público. No primeiro ano de aplicação, o número foi de apenas 29%, mas isso já significa 37.147 vagas dedicadas a esse público. Quanto ao ProUni, o que se observa é que a distribuição das bolsas para estudantes de faculdades particulares está sendo feito de forma bastante igualitária: entre os que declararam raça, 51,4% dos beneficiados nas 100 instituições participantes são negros, pardos ou indígenas.
A esses números se soma um crescente grupo de órgãos governamentais e ONGs voltadas para a educação dos afrodescendentes, em particular para o incentivo de ações afirmativas dentro do Ensino Infantil e Fundamental. Mesmo fora dos círculos que discutem a pedagogia, é possível enxergar progressos, seja com a elevação da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial para status de ministério, no governo, ou a instituição planos de assistência social como o Bolsa Família (para tirar pessoas da miséria) e o Brasil Carinhoso (para colocar seus filhos em creches). Tudo isso aconteceu nesses 10 anos, entre a assinatura da Lei 10.639 e agora.
“Sem dúvida, [tudo isso] é muito importante, mas isso não é o fim, e sim o começo. [Os programas] são de extrema importância para a comunidade negra, afinal, a pobreza no Brasil tem cor”, nos disse Thiago Thobias, diretor de políticas etnicorraciais do MEC. Ele lembrou que, além de incentivos para o ingresso de alunos negros nas universidades, há programas que visam sustentar aqueles que não poderiam se manter estudando. O “Bolsa Permanência” é a iniciativa-chefe do MEC nesse sentido: jovens com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio (R$1.017) podem, caso não falhem em mais de dois semestres de seu curso de graduação ou licenciatura, se cadastrar para o recebimento de uma bolsa de R$400 mensais, mesmo que já recebam outros benefícios. No caso de indígenas e quilombolas, esse valor pula para R$900 “em razão de suas especificidades”.
Para fechar o pacote de incentivos, um plano voltado à parte de suporte pedagógico estaria em preparação, segundo o próprio MEC. Ainda sem nome, essa iniciativa forneceria aos estudantes com dificuldades de aprendizado um grupo de tutores para ajudá-los em áreas como matemática, física e português – uma necessidade patente das universidades brasileiras.
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