Advogada negra algemada em fórum é homenageada pela Alerj

Valéria Lúcia dos Santos foi presa e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país

A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), irá homenagear, nesta terça-feira, a advogada negra Valéria Lúcia dos Santos, que foi presa e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação por todo o país.

A homenagem acontecerá às 15h, na abertura da sessão plenária da Alerj. Valéria foi presa ao divergir de uma juíza leiga que a impediu de ver a contestação em uma audiência sobre cobrança indevida.

Na ocasião, o presidente da Frente, deputado Bruno Dauaire (PRP), apresentará uma Moção de Repúdio à Violação de Prerrogativa dos Advogados, que sustenta que a prisão entrou em desacordo com artigos da Constituição e de leis federais que protegem o advogado no livre exercício da profissão.

Para Bruno Dauaire a medida contraria ainda o Estatuto do Advogado, que prevê sanções específicas para infrações por parte dos profissionais, mas jamais prisão com uso de algemas. A advogada afirma que a situação a que foi submetida violou sua dignidade “como pessoa humana, não apenas como mulher negra”.

Nesta segunda-feira, um ato em apoio à Valéria aconteceu em frente ao Fórum de Duque de Caxias. Dezenas de pessoas participaram da manifestação de desagravo, inclusive advogados e militantes defensores das causas raciais e dos direitos das mulheres, além do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).