Advogada negra está na lista de possíveis ministros do TSE
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- maio 2, 2022
Na manhã da última sexta-feira (29/4), foi anunciada a lista de possíveis ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome da advogada Vera Lúcia Araújo, de 62 anos, está entre os nomes selecionados e é a primeira mulher negra a entrar na lista, concorrendo com a advogada Rogéria Fagundes Dotti e os advogados Fabrício Medeiros e André Ramos Tavares.
A vaga, para a qual concorreram mais de 20 nomes – dentre os quais quatro mulheres negras – é para ministro substituto oriundo da advocacia, deixada pelo ex-ministro Carlos Velloso Filho, que renunciou em março por motivos de saúde.
O anúncio foi feito durante o Seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para debater a representatividade e a igualdade feminina. Edson Fachin, presidente do TSE, explica que a lista de finalistas foi feita com duas mulheres e dois homens “pela paridade”.
Quem é Vera Lúcia Araújo?
Neta de lavadeira e filha de professora, Vera Araújo nasceu em Livramento de Nossa Senhora (BA) e foi à Brasília aos 18 anos por não ter conseguido passar em uma faculdade de medicina. Sem a possibilidade de voltar para casa, prestou vestibular para Direito, passando no Uniceub.
A advogada já atuou como secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e como diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), além de vivenciar o processo de redemocratização do Brasil, quando atuou em movimentos de base. Àquela época, Brasília estava sem pleitos eleitorais, uma vez que a ditadura interrompeu o processo democrático. “Ao atuar com consultoria ou advocacia eleitoral, ninguém sabia muita coisa e a gente aprendia na raça”, conta Vera.
Vera Lúcia Araújo também foi responsável por indicar duas das outras três juristas negras concorrentes ao cargo que, sob atribuições do TSE, é responsável pela fiscalização e garantia do pleito dentro da legalidade e transparência, combate às fake news, prestação de contas eleitorais dentro da lei, garantir candidaturas verídicas e seguras, julgamento de processos que lidam diretamente com propagandas eleitorais, dentre outras funções.
Inovação no Judiciário
Segundo ela e as outras candidatas à vaga que não foram selecionadas para a lista, as juristas Aline Moreira, Simone Henriques e Edilene Lobo, o Poder Judiciário necessita de oxigenação e da entrada de pessoas que conhecem outras realidades, principalmente da população preta e pobre do país. Antes que a lista fosse divulgada, também comentaram que a entrada de qualquer uma delas seria recebida como uma vitória.
Com a possibilidade de se tornar ministra do TSE, Vera se vê “coroando anos de dedicação à democracia, à participação popular e à luta das mulheres negras”. Para ela, apesar da indicação ter sido uma novidade, a luta para que isso tenha acontecido tem um longo histórico. “Foi um feito inovador do ministro Fachin, mas é importante lembrar que nós não estamos nesta caminhada de agora. São anos de estrada e dedicação para que, em 2022, o trabalho de juristas negras ganhe reconhecimento”, conta.
Apesar de a lista já ter sido encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para votação da remessa, Bolsonaro ainda pode devolvê-la ou não eleger ninguém, deixando o cargo vago.
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