Agora é lei: Dia Marielle Franco contra o genocídio da mulher negra é criado
Ela foi sancionada pelo governador Pezão e publicada no Diário Oficial
No último dia 14 de março, a vereadora do Rio Marielle Franco (Psol) e o motorista dela, Anderson Gomes, foram assassinados em uma emboscada após participarem de um evento na Lapa, região central do Rio. Agora, esta data será incluída no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro como o Dia Marielle Franco – dia de Luta contra o genocídio da Mulher Negra. É o que determina a Lei 8.054/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira.
A medida estabelece que instituições públicas e privadas promovam debates e palestras na data, com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasil. De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm o dobro de chances de serem mortas do que as brancas na mesma faixa etária.
Passados quatro meses do duplo homicídio, a Polícia Civil ainda não prendeu nenhum suspeito do crime.