Angola decreta fim da criminalização de relacionamentos homoafetivos

Após dois anos de tramitação em suas leis, o novo Código Penal de Angola aprova o fim da criminalização do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

Além desta mudança, a nação também prevê outras políticas de proteção contra a homofobia. De acordo com o novo Código, casos de descriminação motivados por orientação sexual serão punidos com até 2 anos de detenção.

O texto passou a vigorar nesta sexta-feira e já é comemorado pelo público como um incentivo para que os países vizinhos adotem posturas mais adequadas com relação à comunidade LGBTQIA+ que ainda sofre consequências do colonialismo.

A nação segue então em contra mão a postura de outros 33 países do continente africano onde a prática de relações não heteronormativas é proibida. O presidente João Lorenço, considerado por muitos como um progressista para os angolanos, expressou que “Ao se livrar desta arcaica relíquia do passado colonial, Angola evitou a discriminação e abraçou a igualdade.”

Uma das principais representantes das questões LGBTQIA+ na Angola, a Associação Iris, referência na organização pelos direitos da população queer no país, expressou esperança em suas redes sociais.

“Ao ver assim a nossa comunidade feliz por mais um ganho, mais um passo dado, mais um espaço conquistado. O tempo perdido, os sonhos vividos que se foram… Traumas antigos, tantos amigos que tombaram por trás do sonho de ser livre como os pássaros. A esperança é a luz que vence o medo. A todos ativistas LGBTQIA+ que incansavelmente dão visibilidade a nossa luta, aos anônimos que fazem o nosso brilho, aos populares, digital influencers e figuras públicas, a todos que representam cada letra da nossa abreviação LGBTQIA+, a Associação Iris agradece pela contribuição de todos”.