Conhecida por alguns como dança, por outros como luta e por outros tantos como esporte, a Capoeira ganhou o mundo e é considerada pela Unesco, Patrimônio Imaterial da Humanidade, desde o ano de 2014.
Isso não é pouca coisa, para uma manifestação cultural afro-brasileira.
Ou seja, a Capoeira, conhecida e jogada em todo o mundo, (mais de 150 países a utiliza) é antes de mais nada, uma manifestação cultural de origem negra e brasileira.
Por isso mesmo, nos enche de orgulho saber que dois terços dos Estados brasileiros, (até o momento) já regulamentaram o ensino da capoeira nas Escolas, tanto públicas quanto privadas. Mesmo aqueles que não possuem legislação como é o caso de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, o incentivo a Capoeira está amparado pela Lei 10.639/2004).
Essa é uma reivindicação antiga dos Mestres de Capoeira.
Até porque se há uma coisa nesse país que atinge todas as classes e sem qualquer preconceito, é a Capoeira. Além de ser um dos maiores instrumentos de socialização nas áreas populares.
Na Bahia, o assassinato do Mestre de Capoeira Moa do Katendê, em 2018, (morto covardemente no dia das eleições por um bolsonarista), estimulou o governo do Estado a aprovar a Lei – 14.341/2021, também conhecida como Lei Moa do Katendê, que é uma das mais completas.
A Lei inclui o Projeto “Capoeira nas Escolas”, que prevê a realização de oficinas educativas, qualificação dos Mestres de Capoeira e até mesmo distribuição de materiais adequados à sua prática.
São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, também possui legislação específica sobre o assunto, nas quais são reconhecidos o caráter educacional da capoeira, além de ressaltar que a capoeira é uma construção coletiva e que propicia o respeito a diversidade, a educação integral, possibilitando assim o aprendizado, o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e sócio afetivo.
Do mesmo modo, estados como Alagoas, Amazonas e o Distrito Federal, possuem legislações que acolhem a capoeira nas escolas de forma bastante interessante. Alagoas por exemplo, deixa claro na sua legislação que são objetivos da lei: “salvaguardar e incentivar a roda e o ofício dos mestres tradicionais da capoeira”.
No Amazonas, o projeto tem como objetivo a integração sociocultural e desportiva da capoeira nas escolas e no Distrito Federal é ressaltado “o caráter educacional e formativo da capoeira que permite parcerias para o seu ensino em estabelecimentos de educação básica, tanto públicos quanto privados”.
Além disso, o ensino da capoeira nas escolas tem estimulado o cumprimento da lei 10.639/2004, que introduziu o ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira, ao valorizar os elementos históricos e culturais dos afro-brasileiros.
Esse aspecto é fundamental, pois até bem pouco tempo, o CONFEF (Conselho Federal de Educação Física), tentava a todo custo, por meio de uma resolução, baseada na Lei nº 9.696/98, restringir o ensino da capoeira, apenas para aqueles que possuíam o título de nível superior em educação física, como forma de estabelecer uma “reserva de mercado” para seus associados.
Essa foi a tentativa de apropriação cultural, mais descarada que já vimos no Brasil em todos os tempos.
Ainda bem, que o Tribunal Regional Federal, considerou que a resolução do CONFEF extrapolava os limites legais, visto que a capoeira é uma prática cultural e não apenas uma educação corporal. Mas, para alcançar essa vitória, foi muita luta e muita perseguição que os capoeiristas sofreram do CONFEF.
Aliás, perseguição e preconceito é algo que nunca faltou na trajetória da Capoeira no Brasil. De 1890 até 1937, o Código Penal Brasileiro considerava o jogo da capoeira crime definindo-a como uma prática que poderia levar a prisão.
Portanto, viva a Capoeira e seus avanços e viva a cultura afro-brasileira.
Toca a zabumba que a terra é nossa!
