Revista Raça Brasil

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Clubes poderão ficar sem contratos públicos e patrocínios em caso de racismo

O esporte brasileiro pode estar prestes a dar um passo importante na luta contra o racismo. A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um projeto de lei que cria a chamada “Lista Suja do Racismo no Esporte”, um cadastro nacional para expor e punir clubes ou entidades condenadas por práticas racistas.

A proposta é do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) e prevê consequências reais: durante dois anos, entidades que forem parar nessa lista não poderão fechar contratos com o poder público, receber patrocínios ou ter acesso a benefícios fiscais. A saída da lista só será possível se o clube provar que tomou medidas concretas para combater o racismo.

“Essa é uma resposta urgente a um problema que não pode mais ser varrido para baixo do tapete”, disse o deputado.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do texto, ampliou ainda mais o alcance do projeto, estendendo a punição para todas as modalidades esportivas, não só o futebol. Além disso, o texto prevê canais de denúncia, divulgação pública das sanções e incentivos a ações educativas.

Especialistas comemoraram a iniciativa. Para a advogada Alessandra Ambrogi, é um marco fundamental:

“O esporte, no Brasil, é reflexo das nossas desigualdades. Punir clubes e impedir acesso a dinheiro público mostra que racismo não é só questão ética — é violação de direitos humanos que precisa de resposta firme.”

Já o advogado esportivo André Scalli concorda, mas faz um alerta:

“Nem sempre o clube tem controle total sobre atos de torcedores isolados. É importante que as punições levem em conta se houve negligência ou não, para evitar injustiças.”

O projeto agora segue para outras comissões na Câmara. Se aprovado, poderá ir direto ao Senado, salvo pedido para votação no plenário. É mais um passo na tentativa de garantir que, no Brasil, racismo não tenha vez — nem dentro, nem fora dos campos.

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