Cresce o número de casamentos entre africanos e portugueses
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- julho 28, 2021
As autoridades averiguam a legitimidade do casal, já que o matrimónio oferece ao parceiro vindo de outro país visto ou nacionalidade portuguesa. Se alguns aproveitam a lei, outros se unem em prol da felicidade.
Na última década algumas diferenças estão sendo notadas na sociedade portuguesa. No distrito do Porto, por exemplo, o número de casamentos interculturais aumentou quase 40%, entre 2009 e 2019, segundo dados revelados pelo Ministério da Justiça.
No topo da lista estão cidadãos originários de seis países, entre os quais Cabo Verde e Angola, mas também da Guiné-Bissau. Nesse período, foram realizados mais de 59 mil matrimónios, dentro eles, pouco mais de 7 mil são de casais formados por portugueses e estrangeiros.
Os dados revelam que nos últimos 3 anos os números foram maiores. As autoridades estão atentas as condições em que essas uniões estão sendo realizadas, mas nem todas as relações são para obtenção de documentos.
Casamentos por afeto
Esse é o caso de Didier Ferreira, que é de origem angolana com uma costela são-tomense. Estudou e vive em Portugal desde 1991. Além de ser escritor, dá aulas de Português e de Literatura Portuguesa no secundário. Em outubro, completará cinco anos de união de facto com Vânia Costa, professora primária, portuguesa natural do Porto. À espera de uma menina, ambos têm um projeto comum de vida, que desembocará em casamento, a acontecer provavelmente em 2021, mas ainda sem data marcada.
“Sim, o Didier pediu-me em casamento já há algum tempo. Neste momento, a nossa prioridade é realmente a gravidez e, por isso, provavelmente o casamento terá que ficar para depois para não acumular projetos em conjunto.”.
Quando o ato se consumar, este será mais um casamento que entrará para as estatísticas oficiais portuguesas. Em Portugal, há cada vez mais matrimónios entre estrangeiros e portugueses.
A realidade multicultural
Os casais multiculturais já não são uma raridade. Formais ou informais, as pessoas estão se unindo por afeto. Esta é uma realidade a que já se habituou Vânia Costa.
“Nestas viagens que vou fazendo ao Porto desde que cá estou, é verdade que tenho reparado cada vez mais na multiculturalidade mais parecido com Lisboa”.
No entanto, alguns casais enfrentam preconceitos ainda vigentes nalguns segmentos da sociedade portuguesa, sob suspeição de que os casamentos entre europeus e africanos são realizados apenas com o objetivo destes obterem vistos (White Visa) ou a nacionalidade.
Didier Ferreira assume que não se sente aqui como um estrangeiro e esclarece que, no seu caso, o casal não tem conhecido qualquer espécie de dificuldade ante tais suspeitas.
“Nem a nível social, entre amigos e familiares inclusive, nem a nível das instituições. Cheguei a ir à Conservatória saber do que era necessário para o casamento e não houve qualquer obstáculo. Portanto, chegamos inclusive a marcar a data para fazer o casamento civil”.
Para Didier, o pedido para a documentação de realização do casamento não levantou qualquer suspeita para as autoridades portuguesas.
“Não houve qualquer tipo de obstáculos, não houve qualquer tipo de levantamento de suspeitas, por exemplo, de pedir documentação extraordinária para verificar a índole ou a intenção do casamento. Também, verdade seja dita, nunca me perguntaram qual era a intenção ou [seja] o que fosse”.
Casamentos que não correram bem
Entretanto, Vânia Costa relata o caso, do seu conhecimento, de uma amiga cujo processo de casamento com o marido tunisino não correu bem.
“Ele mudou-se para cá e quando os documentos estavam a ficar já fora do prazo eles, efetivamente, tiveram que tomar uma decisão; acabaram por casar e atualmente são muito felizes e têm um filho. Na altura, a ideia do casamento visava antecipar a documentação dele”.
A falta de documentação do marido era o problema imediato a ser resolvido pelo casal que pouco se conhecia, mas que ao final ficou tudo bem.
“Mas sei que tiveram graves problemas para o conseguir, porque eles tinham pouco tempo de namoro; ele, na altura, ainda não tinha trabalho e tiveram que ir casar a uma conservatória escolhida quase a dedo e mesmo no dia do casamento tiveram problemas. No nosso caso, isso não se põe”.
Um fenómeno cultural
O fenómeno não passa despercebido ao sociólogo angolano Manuel Dias dos Santos, para quem estes casamentos não têm objetivamente a finalidade de regularização migratória ou jurídica dos africanos que se juntam às cidadãs portuguesas.
“O casamento ainda é visto como uma fonte de estabilidade social e emocional para as pessoas e daí acontecer. Agora, há que ter em conta também um fenómeno. Do meu ponto de vista, não é só por essa via que as pessoas podem buscar uma regularização”.
Para o sociólogo, a realidade é outra num país como Portugal, que tem níveis de divórcios muito altos.
“As pessoas, ao viverem em conjunto por união de facto, têm os mesmos direitos e os mesmos deveres perante o Estado português. Ou seja, o casamento não é uma garantia imediata ou objetiva para a obtenção da nacionalidade. Até porque tudo isso é visto como um elemento a ter em conta na análise do processo da solicitação de cidadania”.
O sociólogo lembra ainda que o casamento entre estrangeiros e portugueses cumpre também o objetivo de equilíbrio demográfico de Portugal. Porque o país está a envelhecer.
“E é importante perceber que ainda são desses casamentos onde nascem mais crianças – verdade seja dita – porque os casais portugueses, com raras exceções, têm níveis de fertilidade conjugal muito baixos e eu acho que os africanos, nesses casamentos com cidadãs portuguesas, trazem muito essa riqueza da fertilidade”.
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