Decisão judicial suspende nomeação de médica cotista em concurso

Lorena Pinheiro foi aprovada para a vaga de professor(a) adjunto(a) do Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas, cuja área de conhecimento é a Otorrinolaringologia. No concurso realizado em dezembro de 2023, ela obteve o quarto lugar na classificação geral, mas ficou em primeiro na lista de cotas, o que lhe confere a preferência segundo o edital. Esse resultado foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União em 13 de agosto, “sendo esta (vaga) preferencialmente ocupada por candidato autodeclarado negro”, sinaliza o documento.

Porém, no dia 21 de agosto, a médica foi surpreendida por uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, que favoreceu a candidata que passou em primeiro lugar na ampla concorrência.

A decisão obriga a UFBA a convocar a outra candidata. “Todos os candidatos leram o edital e concordaram com ele. Lá atrás, quando o edital foi lançado, eles poderiam questionar algo, mas não no meio do caminho. Para mim isso se tornou uma questão de justiça social, principalmente por ninguém poder ser impedido de seguir a lei justamente pela Justiça”, afirma a médica.

“Fui surpreendida e fiquei paralisada ao abrir a convocação. Saber que uma decisão judicial me impedia de tomar posse não apenas me deixou muito abalada, mas também indignada. Hoje, estou com uma equipe de advogados buscando garantir o meu direito. Essa vaga é minha e vou lutar por ela, pois a minha vida é de luta e tentar garantir que mais ninguém precise passar pelo mesmo”, afirma a dra. Lorena Pinheiro, médica otorrinolaringologista com doutorado em Otorrinolaringologia e mestrado em Ciências da Saúde, que foi homologada como vencedora do concurso para a Faculdade de Medicina da UFBA, conforme a Lei de Cotas.

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