Na próxima semana, (15 a 19 de setembro), em Brasília, será realizada a V Conferência Nacional da Igualdade Racial tendo como temas para reflexão – Democracia, Justiça Racial e Reparação.
Foram sete anos de vazio e descontinuidade, (a última Conferência foi em 2018), período em que as políticas públicas de igualdade racial foram praticamente destroçadas pelos governos posteriores, cujo alvo principal foi a Fundação Cultural Palmares.
Serão mais de 1700 delegados (sociedade civil e poder público), além de convidados do Brasil e do exterior, que estarão reunidos para refletirem sobre um dos temas mais importantes e delicados da contemporaneidade – o Racismo
Esperamos que esse seja um momento de rearticulação nacional do movimento negro, no qual seja retomada uma agenda pública unificada nacionalmente entre instituições, lideranças e governo federal e que suas instituições e lideranças se mobilizem em defesa da Democracia que anda tão atacada no país.
Segundo Marina Duarte, vice Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – (CNPIR), (uma jovem negra baiana, que lidera a instituição), a Conferência na atual conjuntura é desafiadora:
“É na verdade uma retomada do diálogo do Governo Federal com o movimento negro, mas que deve ser marcado pela retomada das pautas de avanço do movimento, a exemplo da criação do Fundo de Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial”.
Essa compreensão da Vice Presidente do CNPIR, só reforça a necessidade do movimento negro brasileiro atualizar suas reflexões, ajustar sua pauta e fazer da Democracia um elemento central da sua agenda para o futuro.
Até porque só por meio da democracia conseguiremos construir o arcabouço jurídico-institucional, as políticas públicas capazes de combater o racismo e promover a igualdade de direitos, assim como a inclusão plena da população negra na sociedade brasileira.
A expectativa de boa parte do movimento negro é que essa Conferência possa a um só tempo ser um espaço reconhecimento da memória e de outro um espaço onde o futuro do movimento negro esteja calcado na realidade da sociedade brasileira. Para que assim possamos consolidar de uma vez por todas as medidas reparatórias que a população negra tanto anseia.
E nesse sentido, ela espera que “o Governo seja mais participativo e mais radical no combate a estrutura racista”. Expectativa que não é só dela, mas seguramente da maioria da população negra brasileira, pois as práticas racistas tem recrudescido no país, ganhando contornos violentos, a exemplo do que vem ocorrendo com o verdadeiro extermínio da juventude negra.
O Atlas da Violência, publicado em 20024, indica que 76% dos assassinatos no Brasil ocorre contra pessoas negras. São 62 jovens negros assassinados por dia no país. Isso é um absurdo.
Não esqueçamos também que o embate que o país está travando com a extrema direita que busca não só a sua permanência no poder de forma autoritária, como também destruir as instituições democráticas e suas lideranças, trata-se de uma luta de vida ou morte da democracia e consequentemente para o movimento negro.
Os exemplos que temos no Brasil, de um passado recente, é que a ausência de democracia, estimula a violência, a exclusão e a barbárie.
Portanto, apesar da urgência das demandas raciais, do combate que temos de fazer ao extermínio da juventude negra, da defesa das cotas e da luta contra a intolerância religiosa, sem a vigência do Estado Democrático de Direito nada disso se realiza.
Daí que, a Defesa da Democracia e o Combate ao Racismo são bandeiras indissociáveis e que devem caminhar juntas para que tenhamos um Brasil verdadeiramente democrático.
Toca a zabumba que a terra e nossa!
Essa publicação é fruto de uma parceria especial entre a Revista Raça Brasil e o Fórum Brasil Diverso, evento realizado pela Revista Raça Brasil nos dias 10 e 11 de novembro, que celebra a diversidade, a cultura e a potência da música negra brasileira. Não perca a oportunidade de participar desse encontro transformador — inscreva-se já http://www.forumbrasildiverso.org
