Deputado que quebrou peça sobre consciência negra recebe a pena de censura verbal
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- junho 23, 2021
Parlamentares criticam leve punição dada ao deputado Coronel Tadeu “ele afrontou o povo brasileiro, não só a população negra”.
Coronel Tadeu quebrou charge que trazia policial se afastando depois de atirar em um jovem algemado na Câmara, em 2019, durante exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Nesta terça-feira (22) O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o parecer que pune com censura verbal o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) que foi aprovado por 12 votos a favor e 5 contrários.
A charge do cartunista Latuff trazia um policial com uma arma se afastando depois de atirar em um jovem algemado, com a frase “o genocídio da população negra” e uma explicação com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre mortes de jovens negros.
“Por sua vez, os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil”, dizia a placa.
Coronel Tadeu se desculpou, mas defendeu o ato afirmando estar fazendo um protesto, segundo ele o cartaz era ofensivo aos policiais do País, “Eles fizeram o protesto deles, eu fiz o meu” afirmou e continuou dizendo que “a placa direcionava o entendimento de que policiais só matam negros”.
O Atlas da Violência 2020, mostra que a taxa de homicídios de negros no país cresceu 11,5% de 2008 a 2018 (de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes), enquanto a morte de não negros caiu 12,9% no mesmo período (de 15,9 para 13,9 por 100 mil).
Por conta do ato de violência do deputado, o PT entrou com representação contra o deputado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar e por racismo.
Em seu parecer, lido na última terça-feira (15), o relator afirmou não haver nos autos “quaisquer elementos de prova aptos a comprovar tal alegação”. Apesar disso, continuou o relator, “a ausência de provas que sustentem a imputação do crime de racismo não afasta a reprovabilidade da conduta do representado”.
“A conduta do representado de danificar parte de uma exposição aprovada pela Mesa Diretora e realizada nas instalações da Câmara dos Deputados, simplesmente por não concordar com o teor de uma das peças exibidas, é uma atitude que deve ser repreendida”, afirmou Souza em seu parecer.
O deputado decidiu que a sanção de censura verbal era “justa, adequada, proporcional e suficiente”.
A censura verbal é aplicada ao deputado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sessão, ou pelo presidente da comissão, durante suas reuniões. Coronel Tadeu tem até dois dias úteis se quiser recorrer da decisão em plenário.
Nesta terça, antes da votação, o deputado Léo de Brito (PT-AC) criticou a sanção estipulada pelo relator.
“Com todo respeito, eu considero que a punição de censura verbal não é proporcional a esse ato. Porque esse ato saiu dos limites, saiu dos limites das normas de boa conduta da Câmara dos Deputados para atingir o povo brasileiro”, disse.
“Um deputado eleito, um dos 513 deputados, e ele afrontou o povo brasileiro, não só a população negra.”
Na avaliação do deputado Léo de Brito, a punição mais adequada seria a suspensão do mandato. “Eu acho que a punição, como foi pedida, de perda de mandato é uma punição muito maior, eu mesmo votaria contra a perda de mandato do parlamentar”, disse.
“Mas considero que nós poderíamos pelo menos ter uma suspensão de prerrogativas para que a Câmara dos Deputados e o Conselho de Ética possam, de fato, dar um bom exemplo à sociedade, porque essa situação foi uma situação inédita e que causou perplexidade muito grande no povo brasileiro”, afirmou.
A aliada Soraya Manato (PSL-ES), por outro lado, avaliou que a censura verbal era mais que suficiente.
“Como ele mesmo falou, foi um ato em que ele usou a emoção na frente da razão quando viu aquela cena. E ele se reportou à corporação, porque ele é um militar. E ele viu naquela cena que a culpa de tudo era da polícia, seja civil, militar, federal”, afirmou.
“Eu tenho certeza de que em nenhum momento ele rasgou aquele cartaz por causa daquele negro, e eu acredito nele.”
Coronel Tadeu não quis se manifestar antes da votação.
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