Discussão em alojamento militar termina no STM após acusação de racismo

O que era para ser apenas um banho no alojamento da 4ª Infantaria do Batalhão da Guarda Presidencial acabou virando caso de tribunal. Cinco soldados se envolveram em uma confusão depois que o ralo do chuveiro entupiu, e uma frase considerada racista levou o episódio para o Superior Tribunal Militar (STM).

Tudo aconteceu em junho de 2024. Durante o banho coletivo, a água começou a acumular no piso, e um dos soldados deixou cair sua bucha. Nesse momento, ele teria dito: “Minha bucha caiu em cima de água suja de gente preta”.

A fala gerou revolta imediata. Os colegas responderam chutando o xampu do autor da frase e jogando seus itens contra a parede. A confusão foi interrompida por cabos e sargentos que estavam no alojamento, e o caso foi levado ao Ministério Público Militar (MPM).

O MPM denunciou o soldado por injúria racial, e o STM aceitou o caso em outubro de 2024. No tribunal, o réu afirmou que, dentro da corporação, era comum haver brincadeiras entre os soldados, independentemente da cor da pele. Ele citou episódios em que colegas negros também faziam piadas entre si e disse que não teve a intenção de ofender ninguém.

Ao analisar o caso, o MPM se manifestou a favor da absolvição, argumentando que a frase foi uma “brincadeira de mau gosto”, mas sem dolo, ou seja, sem a intenção clara de ofender ou discriminar.

Na decisão final, o Conselho Permanente de Justiça para o Exército seguiu o entendimento do MPM e absolveu o soldado. Segundo os magistrados, para que haja crime de racismo, é necessário comprovar que houve uma intenção evidente de discriminação, o que, no entendimento da corte, não ocorreu.