Enem 2018: pedido de isenção da taxa de inscrição já pode ser feito; veja quem tem direito
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- abril 5, 2018
Candidatos terão até 11 de abril para fazer solicitação. Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá mesmo período para justificar ausência
Candidatos que têm direito à isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem fazer a solicitação a partir das 10h desta segunda-feira (2). O processo será por meio do site https://enem.inep.gov.br/. O prazo vai até 11 de abril. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.
Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que o aluno esteja inscrito automaticamente no exame – são necessárias as duas etapas.
Pedido de isenção da taxa de inscrição
Neste ano, os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 que atingiram nota mínima para certificação também vão poder pedir o benefício. Além desse público, a gratuidade também valerá para outros três tipos de candidatos. Confira:
- Estudantes que estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- Concorrentes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
- Interessados que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que além desses documentos, é importante que o estudante tenha em mãos os números do CPF, de um telefone fixo e de um celular e do CEP de sua residência. Isso porque, depois de concluir a solicitação, não será possível alterar ou incluir dados no sistema.
Até o ano passado, o pedido de isenção era a última etapa do ato da inscrição. A novidade, em 2018, é que os processos ocorrem separadamente.
Sem desperdício
Segundo a diretora de Planejamento e Gestão do Inep, Eunice Santos, a mudança foi adotada com o objetivo de “diminuir o número de abstenção, garantir o benefício da gratuidade a todos que têm direito e fazer isso de forma responsável e contribuir para uma formação mais cidadã daqueles que participam do processo”.
Nas últimas cinco edições do Enem, os candidatos que não compareceram ao local de prova geraram um “desperdício” de R$ 962 milhões ao governo. Só em 2017, foram 2.017.253 ausentes – dentre esses, 83,8% eram isentos (ou seja, não precisaram pagar a taxa de inscrição). O prejuízo trazido nessa última aplicação do exame, consequentemente, foi de R$ 176.590.328,00.
A expectativa do Inep é de que 4 milhões de candidatos solicitem a isenção da taxa em 2018.
Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá o período de 2 a 11 de abril para justificar a ausência. O aluno deverá anexar documentos, nos formatos PDF, PNG ou JPG – no tamanho máximo de 2MB –, que comprovem a abstenção. Não será mais permitido documentos auto declaratórios.
Resultado da isenção
O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, ainda haverá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.
Calendário do Enem 2018:
Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 2 a 11 de abril
- Resultado da isenção: 23 de abril
- Apresentação de recurso para garantia da isenção: 23 a 29 de abril
- Divulgação da análise do recurso feita pelo Inep: até 5 de maio
- Inscrições: de 7 a 18 de maio
- Provas: 4 e 11 de novembro
Fonte: G1
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