O Governo Federal lançou, em 1º de setembro de 2025, uma consulta pública que busca envolver a sociedade no combate ao r@cismo presente nas plataformas digitais. A iniciativa é liderada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O processo ficará aberto até 15 de outubro de 2025, por meio do portal gov.br/racismodigital.
O propósito é coletar informações, diagnósticos, casos concretos e sugestões para enfrentar o r@cismo em redes sociais, aplicativos de mensagens, buscadores e outras plataformas digitais. O material contribuído servirá como base para um documento com diretrizes de políticas públicas que promovam a igualdade racial em ambientes online.
Segundo representantes dos órgãos envolvidos, a consulta busca responder aos desafios do r@cismo estrutural digital como falhas na moderação, vieses algorítmicos e ausência de canais eficazes de denúncia, colocando a sociedade civil no centro da discussão para garantir mais segurança e justiça no mundo digital.
A consulta está organizada em oito eixos temáticos, que incluem: formas de violênci@ racial online, interseccionalidade, impacto da inteligência artificial, mecanismos de denúncia, protocolos de resposta das plataformas, responsabilização e outras políticas públicas. Quem tiver acesso ao Gov.Br pode participar, por meio da plataforma Brasil Participativo, podendo submeter até dez contribuições por CPF, além de comentar e apoiar propostas de terceiros.
Ao final da fase de escuta pública, as contribuições serão consolidadas em um documento-síntese com linguagem acessível e identidade visual atrativa, que será amplamente divulgado em eventos e reuniões técnicas envolvendo atores como o sistema de Justiça e plataformas digitais.
Essa publicação é fruto de uma parceria especial entre a Revista Raça Brasil e o Fórum Brasil Diverso, evento realizado pela Revista Raça Brasil nos dias 10 e 11 de novembro, que celebra a diversidade, a cultura e a potência da música negra brasileira. Não perca a oportunidade de participar desse encontro transformador — inscreva-se já www.forumbrasildiverso.org
