Girafas trazidas da África permanecem em galpão

Em dezembro, três dos 18 animais trazidos ao Brasil morreram; exames constataram que eles passaram por grande estresse e encontraram a presença de substâncias

Seis meses depois da morte de três animais e uma ordem judicial pedindo a transferência deles para outro local, 15 girafas importadas da África para o Bioparque do Rio seguem em galpões do resort Portobello, em Mangaratiba.

A liminar que pedia a transferência acabou suspensa, mas ambientalistas seguem preocupados com o destino dos bichos – uma vistoria chegou a apontar indícios de maus tratos e depois também foi questionada.

“A gente não sabe o que está acontecendo com as girafas. O inquérito policial está sob sigilo e simplesmente a gente não tem o que fazer”, diz o ambientalista Mario Antonio Augelli.

Em novembro de 2021, 18 girafas chegaram ao Brasil vindas da África do Sul – naquela que é considerada a maior importação de animais de grande porte da história do país. Um negócio estimado em R$ 6 milhões, autorizado pelo Ibama.

No dia 14 de dezembro, elas estavam tomando sol em uma área ao ar livre quando seis girafas atravessaram a cerca e tentaram fugir. Todas foram recapturadas, mas três morreram horas depois.

Exames feitos nos cadáveres constataram a presença de substâncias associadas a um estresse profundo.

A Polícia Federal fez uma operação no local e disse ter encontrado sinais de maus tratos nos animais. Fiscais do Ibama autuaram o Bioparque por maus tratos e aplicaram multas, além de terem identificado suspeita de importação irregular.

No laudo original feito por técnicos do Ibama, os recintos que abrigam as girafas foram considerados fora dos padrões mínimos de conforto. Cada dois animais deveriam ocupar um espaço de 600 metros quadrados, mas em Mangaratiba, grupos de três animais ocupam um espaço de 31 metros quadrados.

Posteriormente o Ibama informou que, depois da notificação, os recintos foram adequados conforme a legislação e que o instituto segue acompanhando a adaptação dos animais, por meio de vistorias frequentes.

Inquérito sem conclusão

O RJ2 obteve em primeira mão o despacho do procurador da República responsável pelo caso. Jaime Mitropoulos determinou que o Inea realize com urgência uma vistoria para checar as condições de saúde, acomodação e bem-estar geral das girafas.

No despacho, o procurador cita o inquérito da Polícia Federal que segue em sigilo, ainda sem qualquer conclusão.

Informações obtidas junto a fontes da PF indicam que a perícia feita no local ainda está em fase de finalização e o delegado que comandava o setor de Meio Ambiente da corporação no Rio foi substituído.

A ação sobre o caso motivou uma liminar da juíza da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Na liminar, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarega Leite exigiu a remoção das girafas do recinto em Mangaratiba no prazo máximo de 48 horas, com multa diária de R$ 5 mil para o Bioparque em caso de descumprimento.

Só que o caso posteriormente foi transferido para a Justiça de Mangaratiba, que se negou a aceitá-lo. Diante do conflito de competência, caberá ao Tribunal de Justiça do Rio decidir quem será o responsável pelo assunto. Não há prazo para que o TJ se pronuncie.

No Ibama, os primeiros fiscais que notificaram o Bioparque tiveram o relatório questionado por outro setor do órgão e o documento encaminhado ao Ministério Público acabou sendo refeito com um parecer favorável à importação das girafas.

No documento original, os fiscais observaram várias irregularidades. A principal delas é que a guia de importação trazia a letra W, o que significa que os animais foram capturados na natureza. O artigo 18 desta portaria do Ibama impede que animais retirados da vida selvagem, de seu habitat natural, sejam comercializados.

O fato é que os bichos continuam confinados em Mangaratiba e as investigações não avançam na velocidade desejada pelos ambientalistas.

“Nós podemos atribuir a inércia do judiciário e a ausência de cumprimento de uma ordem judicial que foi determinada em janeiro que as girafas deveriam sair desses recintos em até 48 horas, porém se tornou uma decisão sem qualquer eficácia uma vez que a Justiça do Rio insiste em não cumprí-la”, diz a advogada Ana Paula Vasconcelos, especialista em direito animal.

“Eles estão tentando aplicar uma técnica de manejo que não é usada e não é conhecida por nenhum técnico da área e o desdobramento de tudo isso e as consequências para esse animais, infelizmente, não sabemos qual será o desfecho”, acrescenta.

Transferência para o Bioparque ainda sem prazo

O Bioparque disse que as girafas permanecem em Mangaratiba e que os animais estão bem e tendo acesso a área externa para banho de sol. Disse ainda as técnicas de manejo são acompanhadas pelos orgãos competentes respeitando os protocolos de segurança.

Ainda não há data, porém, para que os animais sejam transferidos para o Bioparque no Rio.

O Inea disse que desde a chegada das girafas, realizou seis vistorias no local. E que o novo espaço onde as girafas ficam é amplo, arejado e em condições de abrigar animais de grande porte.

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