Isenção da taxa do Enem: entenda o NIS e outros itens exigidos na solicitação
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- abril 4, 2019
Exame será aplicado em dois domingos: 3 e 10 de novembro.
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 termina no dia 10 de abril. A taxa este ano é de R$ 85, e para ficar livre do pagamento é preciso entrar na página do participante. Ao todo, o candidato precisa preencher oito abas com os dados pessoais. Para ajudar os participantes, o G1 reuniu algumas das principais dúvidas dos estudantes no processo de solicitação. Veja a abaixo:
O que é a isenção?
Como o Enem não é gratuito, o Inep libera um prazo para aqueles que não podem pagar solicitarem a taxa de isenção. Este ano, o prazo termina 10 de abril. A solicitação não significa que a inscrição foi realizada. Os candidatos interessados em fazer o Enem 2019, isento ou não da taxa, devem fazer a inscrição no dia 6 de maio.
Quem pode solicitar?
De acordo com o Inep, terão direito à gratuidade somente os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenham renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio, isto é, R$ 1.497.
Ainda de acordo com o instituto, também podem pedir a isenção aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O que é modalidade de ensino?
Na página do participante, na opção “Isenção Enem 2019”, o candidato precisa informar qual o tipo de escola (pública ou privada) e como concluiu o ensino médio, o site apresenta três opções:
- Ensino regular, onde o candidato fez o ensino médio padrão, com os níveis e faixas etárias estabelecidas.
- Educação Especial, feito por alunos com deficiências e dificuldades de desenvolvimento e aprendizado.
- Educação de Jovens Adultos (EJA), concluído por pessoas que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.
Localização da escola
Para aqueles que selecionaram a opção de que ainda estão cursando o ensino médio, a próxima etapa é informar a escola em que estão matriculados. O Inep oferece duas opções para localizar a escola:
- Pelo código da escola, que pode ser localizada pelo site: http://idebescola.inep.gov.br/ideb/consulta-publica
- Pelo nome da cidade e município, onde ele oferece as opções de escola de acordo com a cidade que o participante indicou.
O participante que não encontrou a sua escola tem a opção de informar que não localizou e seguir para a próxima aba.
Calendário Enem 2019
- Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
- Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
- Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
- Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
- Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
- Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
- Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
- Inscrições: 6 a 17 de maio
- Provas: 3 e 10 de novembro
- Gabarito: 13 de novembro
- Resultado individual: janeiro de 2020
Fonte: G1
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