Recentemente estive em Lisboa, cidade das mais belas do continente europeu e com um desenho arquitetônico muito familiar, aos baianos em particular, onde o sobe e desce das ladeiras e suas edificações do período colonial, nos remete ao Centro Histórico de Salvador.
Reconheço que senti um pouco de inveja do cuidado com que o Centro Histórico de Lisboa é tratado. Mas, para além das belezas arquitetônicas concentradas no Bairro Alto, na Baixa do Chiado, no Rossio ou no Castelo de São Jorge, locais imperdíveis para visitação, assim como as águas geladas das praias de Oeiras e Cascais, vi de perto o drama e o conflito que os portugueses estão vivendo diante do desafio contemporâneo que é a migração.
Segundo dados do Itamaraty, são mais de 500 mil brasileiros que estão residindo atualmente em Portugal, concentrados em sua grande maioria em Lisboa e seus arredores, disputando com os portugueses espaços de todas as ordens – serviços, saúde, cultura, etc.
Na região intitulada de “Grande Lisboa”, convivem aproximadamente 3 milhões de pessoas de praticamente todas as partes do mundo.
Em 2023, o número de brasileiros com autorização de residência era de 368.449 pessoas, representando 35,3% do total de estrangeiros legalizados em Portugal.
Não há um lugar que você vá que não encontre um/a brasileiro/a. Seja no Uber, nas lojas, nos bares e restaurantes, nos consultórios, nos escritórios, não há um espaço em que você não esbarre com um/a conterrâneo/a.
Afinal, essa é a dinâmica do mundo contemporâneo, resultado do processo de globalização, assim como do duro processo de colonização do qual o Brasil teve uma experiência dolorosa, particularmente a comunidade negra, traficada e escravizada por quase 400 anos, em grande parte pelos portugueses.
É visível o incomodo dos portugueses com essa presença maciça de brasileiros, por lá, assim como dos indianos, ainda mais nos setores da extrema direita portuguesa, representados pelo Partido chamado “Chega”, que possui uma retórica agressiva e disruptiva com qualquer coisa que lembre civilidade.
A situação anda tão séria que o governo português, pressionado pela extrema direita, acabou de aprovar na Assembleia da República de Portugal, alterações na “Lei dos Estrangeiros”, intitulado – Plano de Ação para as Migrações, com medidas duras para conter o atual processo de migração em Portugal.
Essas medidas atingirão em cheio a migração brasileira, fato que pode provocar conflitos sociais e diplomáticos de grande monta, visto que lá estão medidas como:
- a) limitação de emissão de vistos para procura de trabalho a atividades altamente qualificadas.
- b) alteração das condições para concessão de autorização de residência aos cidadãos dos estados membros da CPLP.
- c) Reformas no processo de reagrupamento familiar, com prazos mais curtos para cônjuges que coabitaram com o requerente no ano anterior à migração.
O susto dos brasileiros foi tamanho, que está tramitando na Câmara dos Deputados do Brasil, proposta da Deputada Federal Lidice da Mata/BA, que solicita a criação de uma “Comissão Externa de Representação”, em caráter de urgência, para visitar Portugal e dialogar com as autoridades portuguesas, diante da “crescente onda de xenofobia e discursos de ódio dirigidos a imigrantes brasileiros”, conforme afirma o documento.
É a xenofobia chegando num país que sempre foi e continua sendo fruto das migrações.
Até porque, Lisboa tem origem na antiguidade, 3.000 A.C. e teve na sua formação a presença de fenícios, celtas, romanos, visigodos, muçulmanos (mouros que por lá estiveram por quase 800 anos), até a atual formação com origem cristã. Sem falar na presença portuguesa no Brasil que durou mais de 400 anos.
Enfim, esperamos que o diálogo proposto por meio dessa comissão, surta o efeito desejado e que a defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros que vivem em Portugal, seja efetiva, mantendo assim o bom relacionamento entre as duas nações.
Toca a zabumba que a terra é nossa!
