A ministra da Cultura, Margareth Menezes, voltou a defender nesta segunda-feira (18) a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, ela destacou que a proposta busca valorizar o audiovisual brasileiro e garantir mais espaço para nossas produções.
“O Brasil é o segundo país que mais consome streaming no mundo. Mesmo assim, essas plataformas ainda não contribuem diretamente para o setor audiovisual. A regulação vai permitir que elas também invistam aqui, ajudando a fortalecer nosso cinema e nossa produção cultural”, afirmou.
Margareth lembrou ainda o destaque recente do país em festivais internacionais, com os filmes “Ainda Estou Aqui” e “O Agente Secreto”. Para ela, esse é um sinal claro da força criativa nacional: “Temos uma indústria independente muito grande. Queremos ver mais filmes brasileiros disponíveis nas plataformas e mais visibilidade para as nossas produções”.
Segundo a ministra, o Ministério da Cultura trabalha para estabelecer uma cota mínima de 6% de conteúdo nacional. A medida, segundo ela, é construída em conjunto com a Receita Federal para garantir regras claras e justas. “Quando o jogo está combinado e todos seguem as regras, fica mais fácil para todo mundo”, disse.
Ela também fez questão de esclarecer que não se trata de uma “taxação”, como chegou a ser criticado no início do ano, mas sim de uma regulamentação. “Não existe taxação de streaming. O que estamos propondo é a regulação de uma indústria. Outras áreas, como a TV e as telecomunicações, já fazem suas contribuições”, explicou.
Para Margareth, a proposta coloca o Brasil em sintonia com o que já acontece em diversos países: “Alguns já implantaram essa regulação há mais tempo, outros estão começando agora, e nós estamos construindo a nossa. É importante que o Brasil também defenda o seu direito”, concluiu.
