MPF investiga proibição de enredos sobre negros e LGBTQIA+ no Carnaval de Canoas

O Ministério Público Federal (MPF) começou a apurar uma denúncia envolvendo o Carnaval de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A acusação é de que a Prefeitura da cidade teria condicionado a realização dos desfiles à exclusão de enredos que abordem temas como religiões de matriz africana, a luta pelos direitos da população negra e a comunidade LGBTQIA+.

A denúncia foi feita pela Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC), que revelou que o secretário de Cultura de Canoas, Pinheiro Neto, teria imposto essa exigência durante uma reunião. Em resposta à denúncia, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul pediu mais informações ao município e à AESC para entender melhor o ocorrido.

A Prefeitura, por meio de uma nota oficial, negou qualquer tentativa de censura e reafirmou seu compromisso com a liberdade de expressão, afirmando que sempre apoiou a realização do evento, oferecendo o Parque Esportivo Eduardo Gomes como local para os desfiles.

Daniel Scott, vice-presidente da AESC, contou que a reunião com o secretário, no dia 29 de janeiro, inicialmente tratava da questão do financiamento dos desfiles. No entanto, ele afirmou que foi aí que o secretário teria levantado a possibilidade de vetar enredos relacionados às culturas afro-brasileiras, ao povo negro e ao movimento LGBTQIA+.

Por conta dessa situação, as escolas de samba tentaram buscar outras formas de viabilizar os desfiles, mesmo sem apoio financeiro da prefeitura. Porém, o secretário de Cultura, na última terça-feira (18), afirmou que não haverá desfiles de Carnaval em Canoas em 2025.

Após essa declaração, a AESC voltou a buscar uma solução, tentando negociar com a prefeitura a cessão de um espaço para os desfiles, mesmo sem o financiamento. Uma nova reunião entre a associação e a Secretaria de Cultura está marcada para sexta-feira (21).