A maioria das trabalhadoras domésticas no Brasil é composta por mulheres negras, muitas vezes chefes de família e mães solo, enfrentando condições laborais precárias e desigualdades estruturais que perpetuam a exclusão social e econômica.
Perfil das Trabalhadoras Domésticas
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as mulheres representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico no Brasil, das quais 65% são negras. A maioria dessas trabalhadoras tem mais de 40 anos e recebe, em média, menos de um salário mínimo mensal. Além disso, 76% não possuem carteira assinada, o que as deixa sem acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias remuneradas e FGTS.
Desigualdades Raciais e de Gênero
As mulheres negras enfrentam uma combinação de racismo e sexismo que as coloca em desvantagem no mercado de trabalho. Elas recebem, em média, 20% a menos do que as trabalhadoras domésticas não negras . Além disso, muitas são chefes de família: em 27,4% dos lares brasileiros, mulheres negras são as principais responsáveis pela renda da casa, mas detêm apenas 16% dos rendimentos totais do país.
Condições de Vida e Trabalho
A precariedade das condições de vida é evidente. Na Bahia, por exemplo, 75,1% das mulheres negras, solteiras e com filhos menores de 14 anos vivem com menos de R$ 413 por mês, sendo consideradas pobres . Essa realidade reflete a falta de oportunidades e o histórico de exclusão dessas mulheres, que muitas vezes não têm acesso à educação de qualidade e enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com os filhos.
Iniciativas e Desafios
Apesar da promulgação da Emenda Constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, em 2013, que estendeu direitos trabalhistas a essa categoria, a informalidade ainda é predominante. Campanhas como a “Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente”, lançada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, buscam conscientizar empregadores e a sociedade sobre a importância de garantir os direitos dessas trabalhadoras