Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos Raciais do Insper revelou uma preocupante disparidade racial na abordagem policial em São Paulo. Segundo o estudo, entre 2010 e 2020, 31 mil negros foram classificados como traficantes em circunstâncias semelhantes às que brancos foram considerados usuários de drogas, especialmente maconha.
O estudo analisou 3,5 milhões de boletins de ocorrência e constatou que negros têm 1,5% mais chances de serem enquadrados como traficantes do que brancos, mesmo quando as condições são comparáveis. Esse enquadramento diferenciado leva a um encarceramento desproporcional de negros, com casos frequentemente envolvendo pequenas quantidades de drogas.
Impacto da Crise Econômica
A pesquisa também destacou que a crise econômica entre 2014 e 2017 intensificou essa disparidade racial. Durante esse período, o aumento do desemprego e a precarização do trabalho exacerbaram a desigualdade racial, levando a um maior impacto negativo sobre a população negra.
Racismo Institucional e Desigualdade
O levantamento do Insper conclui que essa prática de enquadramento diferenciado é um reflexo do racismo institucional. A criminalização desproporcional de negros não só resulta em encarceramento injusto, mas também prejudica o acesso dessa população ao mercado de trabalho, alimentando o ciclo de desigualdade socioeconômica.
Reflexões e Propostas
Especialistas e ativistas sociais têm chamado atenção para a necessidade de reformas estruturais no sistema de justiça criminal. Entre as propostas estão a implementação de treinamentos antirracistas para policiais e profissionais do Judiciário, a revisão das políticas de abordagem policial e a criação de mecanismos de fiscalização para monitorar práticas discriminatórias.
Adicionalmente, a reavaliação das políticas de drogas no Brasil é vista como essencial para mitigar a criminalização excessiva de populações vulneráveis. A legalização e a regulamentação de certas substâncias, juntamente com programas de apoio e reabilitação, podem ser caminhos viáveis para reduzir a desigualdade racial no sistema de Justiça.
O estudo do Centro de Estudos Raciais do Insper evidencia a necessidade urgente de enfrentar o racismo institucional na abordagem policial e no sistema de Justiça em São Paulo. Garantir um tratamento igualitário e justo para todos os cidadãos é fundamental para a construção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva, onde todos possam ter acesso a direitos e oportunidades iguais.
