No país dos deputados “negros” que são brancos
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- julho 14, 2022
Destinação de mais recursos para candidaturas negras requer fiscalização contra fraudes
Por: Maurício Pestana (CNN)
Diversidade, inclusão, pluralidade, equidade, enfim, são várias as denominações que podemos encontrar para definirmos uma só coisa: o desejo de uma sociedade mais igualitária e sem racismo. Segundo as agências da ONU que pesquisam e atuam nas áreas sociais em mais de cem países, o Brasil está entre os cinco mais desiguais do planeta.
A desigualdade aqui tem cor e lugar, nas áreas econômica, social e política, sendo que nesta última é vergonhosa a nossa representação. Somos o maior país negro fora da África, com 54%, mas no Congresso Nacional, dos 513 deputados federais, a participação negra é pífia.
O mesmo se repete nas Assembleias de todos os estados, nas Câmaras Municipais e por aí adiante. Dos 27 estados brasileiros nenhum é governado por um negro, assim como nas 27 capitais nenhum prefeito é negro, o que faz a nossa democracia ser qualquer coisa, menos uma democracia racial.
Conscientes de que alguma coisa precisava ser realizada para mudar esse quadro excludente, várias ações têm sido desenvolvidas, não só no âmbito da sociedade civil, mas também no Parlamento e até mesmo no Judiciário.
É o caso da medida que vai alterar a divisão dos recursos do fundo partidário que auxilia o financiamento das campanhas.
Esses recursos, sempre guardados a sete chaves na maioria dos partidos, neste ano terão que ser divididos com uma fração maior para candidaturas negras, a fim de tentar potencializar aquilo de que negros mais padecem num país desigual economicamente, os recursos financeiros.
Favorável que sou à medida, sempre coloquei aqui em meus artigos que em um regime como o nosso, o poder econômico está intricadamente relacionado ao poder político.
Também atentei em outros textos, e até em análise como especialista CNN, que o grande problema desta medida é a fiscalização da distribuição dos recursos, é saber se realmente a lei será cumprida e os recursos irão chegar a quem de direito, que são as candidaturas negras desprovidas de investimentos.
O que eu temia se apresentou de forma real no Sul do país. Santa Catarina é um dos estados mais brancos da União e sempre foi famoso pela sua representatividade ariana no parlamento. E é exatamente de Santa Catarina, um estado com pouquíssima representatividade negra, que vem o deputado branco mais “negro” do sul do país; o único representante “negro” entre os deputados catarinenses é branco.
O deputado Júlio Garcia (PSD), aos 72 anos, está na sua sexta legislatura, e dados do TSE mostram que o deputado está registrado como pardo, e é o único representante “negro” entre os 40 deputados catarinenses, ou seja, um negro branco.
O mais engraçado é que o próprio deputado, quando procurado, correu para se manifestar e dizer “sim, sou branco”, ou seja, o único deputado “negro” de Santa Catarina se reconhece como todos o conhecem, como branco.
Caso parecido, também no Sul do país, desta feita no Rio Grande do Sul, onde o único representante “negro” entre os deputados, Airton Lima (Podemos), é assumidamente branco e, segundo ele, só descobriu que era negro depois de eleito em 2018 porque constava no informe do TSE como único negro eleito entre os 55 deputados daquele estado.
Por conta disso, recebeu um grupo de universitários para entrevistá-lo após as eleições e, para seu espanto, o grupo se deparou com um deputado branco, mas com registro negro.
Estamos falando de casos que aparentemente não demonstram nenhuma tentativa de fraude, pois nos reportamos a legislaturas que ainda não obrigavam a reservar uma parcela maior do fundo partidário a candidaturas que se autodeclaram pretas e pardas.
Quando isso acontecer e pelo repertório político brasileiro, a chance de aparecerem muito mais casos como os de Santa Catarina e Rio Grande do Sul é certeira e aí viveremos o caso raríssimo nos nossos tempos, o caso dos deputados “negros” brancos.
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