Nova Lei do Esporte: Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo e homofobia em estádio

Punições também valerão para os clubes; torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Nova Lei Geral do Esporte com punições para violência nos estádios. Quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. O texto seguirá para a sanção presidencial.

As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.

O projeto também prevê:

• A criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada ao Ministério do Esporte e será responsável para criar mecanismos para combater violência e discriminações 
• A torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos
• Corrupção privada no esporte passará a ser punida com pena de dois a quatro anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de vantagem indevida
• Salário dos atletas: a divisão passará a ser feita com 50% na CLT e 50% pagos nos direitos de imagem

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