Nova política nacional valoriza a cultura afro-brasileira e enfrenta racismo religioso

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou no Rio de Janeiro a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, reforçando o compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira e o enfrentamento ao racismo religioso. O evento, realizado em parceria com a ONG Criola e lideranças religiosas, destacou o Decreto 12.278/24, que reconhece os direitos dos povos de axé e propõe medidas para proteger suas tradições e espaços sagrados.

A ministra Anielle Franco enfatizou que o plano, construído com a participação de diversas comunidades religiosas, é um marco importante, mas não o suficiente. “A violência contra o povo preto e os ataques às nossas tradições não podem ser normalizados. Essa política é apenas o começo. O desafio agora é tirá-la do papel e garantir que realmente mude vidas”, afirmou.

O racismo religioso tem gerado inúmeros episódios de violência no Brasil. No primeiro semestre de 2023, mais de 1.200 denúncias foram registradas, envolvendo desde ofensas até a destruição de espaços de culto. A nova política inclui a capacitação de agentes de segurança pública para atuar em casos dessa natureza, além de articular ações com 11 ministérios para assegurar a proteção e os direitos das comunidades afetadas.

Uma das iniciativas anunciadas foi o ‘Prêmio Erê Dendê: a Sabedoria dos Terreiros’, que visa premiar obras infantojuvenis que valorizem a cultura de terreiro. O projeto, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), dará R$ 20 mil a cada um dos dez autores selecionados, incentivando a preservação e a celebração da memória afro-brasileira.

Lúcia Xavier, coordenadora-geral da ONG Criola, destacou a importância de investimento para que ações como essas sejam implementadas. “A luta por igualdade exige não apenas planos, mas também orçamento e prioridade. É essencial garantir que essa política tenha força para transformar vidas, especialmente das mulheres negras que lideram tantas dessas lutas.”

O MIR também anunciou uma parceria com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que usará plataformas como aplicativos de transporte e delivery para promover campanhas de conscientização anti-racista. Para a ministra Anielle Franco, essas iniciativas são essenciais para atingir a população de forma mais ampla e direta.