Número de trabalhadores autônomos cresce e altera perfil do mercado de trabalho

Segundo Wilson Amorim, há trabalhadores autônomos que, por terem CNPJ, ganham mais do que aqueles que não têm a mesma qualificação e que, portanto, estão numa situação precarizada

Dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) nos últimos dez anos mostram que o número de pessoas trabalhando por conta própria cresceu, apontando para uma mudança estrutural no mercado de trabalho. Dos cerca de 24 milhões de ocupados, apenas 5,8 milhões de trabalhadores estão em regimes de trabalho formal (com CNPJ), como reporta o professor Wilson Amorim, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição.

Amorim descreve o cenário de contratação flexível que vigora no Brasil, sem garantia de direitos e sem recolhimento de impostos para a contabilidade pública. Dentre os 24 milhões de trabalhadores autônomos, há subdivisões “entre aqueles que, tendo CNPJ, ganham mais, provavelmente por serem mais qualificados e por terem uma condição de inserção na ocupação de forma geral mais privilegiada, e uma outra massa de trabalhadores que se apresenta como por conta própria, mas, não sendo formalizado, tem menor qualificação e automaticamente ganha muito menos em comparação com esse bloco menor de trabalhadores formalizados”, afirma o professor. Ele argumenta que o trabalhador autônomo, sem o registro, está relacionado a uma vida laboral mais precária, sem seguro desemprego e outros benefícios que são concedidos a um trabalhador com carteira assinada.

A formalização do trabalhador autônomo é benéfica para a contribuição de impostos e manutenção de fundos como a Previdência Social. Wilson Amorim sugere que as políticas públicas devem se debruçar em alcançar esses autônomos que não têm cobertura de seguridade. “A gente tem que ter políticas públicas que incluam essas pessoas na conta da seguridade social, da proteção social, tem que haver um mínimo de regulação de direitos para que essas pessoas possam sobreviver, ter uma vida mais digna a partir do que elas fazem, isso é um desafio brasileiro, um desafio pelo mundo afora.”

Jornal da USP no Ar 
Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Estudos Avançados. No ar, pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 10h45, 14h, 15h e às 16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular. 

Comentários

Comentários