O MPBA entra com Ação judicial contra o X (Antigo Twitter).

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ingressou com uma ação judicial para que o X, antigo Twitter, seja obrigado a repassar os dados de usuários suspeitos de racismo contra Davi Brito. A medida cautelar se refere às ofensas preconceituosas proferidas contra o campeão do BBB24 durante o programa.

Os atos racistas começaram a ser investigados em março. Na ocasião, a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo instaurou o processo após denúncia da equipe do brother.

“As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem”, defendeu a promotora de Justiça Lícia Sant’Anna Vaz, em nota divulgada pelo MPBA à época.

No mês seguinte, em abril, o MPBA oficiou o X para ter acesso aos dados cadastrais de quatro usuários investigados, porém o pedido não foi atendido. Com isso, a Promotoria ajuizou a medida cautelar, à espera de que a Justiça determine o repasse dos dados ao órgão.

O g1 tenta contato com a assessoria de comunicação do X para apurar se a rede foi notificada e se pretende encaminhar as informações cadastrais ao Ministério Público estadual, mas não obteve retorno até o momento.

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