Você já ouviu falar em gente que tenta se beneficiar das cotas raciais sem ser realmente o público que elas deveriam alcançar? Infelizmente, isso acontece — e pra evitar esse tipo de distorção, o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu agir.
Agora, quem quiser concorrer às vagas reservadas para pessoas negras nos concursos da magistratura no estado vai passar por um processo mais justo e responsável. Como? Com a criação de uma Comissão de Heteroidentificação.
Funciona assim: Primeiro, o candidato se autodeclara como preto ou pardo. Depois, uma equipe especializada analisa suas características físicas pra confirmar se aquela pessoa, no Brasil, poderia realmente sofrer racismo — ou seja, se o que está no papel é também o que ela vive na pele.
Essa comissão vai atuar em provas importantes, como o Exame Nacional da Magistratura (Enam) e o Exame dos Cartórios (Enac), seguindo o que diz a Lei de Cotas (12.990/2014) e uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ não quer só garantir que as cotas funcionem — quer também dar suporte pra quem sonha com uma carreira na magistratura, mas enfrenta barreiras pelo caminho. Por isso, criou um programa de bolsas de R$ 3 mil por mês pra candidatos negros aprovados no Enam. As bolsas duram até um ano e são bancadas por um fundo com doações privadas.
Hoje, só 15% dos juízes no Brasil se identificam como pretos ou pardos. Isso é pouco demais pra um país onde a maioria da população é negra. A ideia é mudar essa realidade, não só abrindo portas, mas também dando condições reais pra que mais pessoas negras possam atravessá-las.
Porque justiça de verdade só acontece quando todo mundo tem espaço e oportunidade.
