Por dentro do Pacto de Promoção da Equidade Racial
-
- abril 26, 2022
Por : Maurício Pestana
As profundas desigualdades raciais e sociais no Brasil precisam de soluções avançadas e inteligentes para combatê-las. Medir o tamanho das disparidades as empresas, nos municípios, nos estados e no país como um todo, é essencial para combater o problema nas suas origens.
Para isso surge o pacto de equidade racial, uma iniciativa inovadora que revulocionaria na forma com que daqui para frente empresas, instituições de combate ao racismo e governos irão lidar para equacionar este problema.
Para se ter uma ideia do impacto desta iniciativa, antes mesmo do seu lançamento, o PATO já negocia apoios de instituições internacionais de peso.
Para falar um pouco das contribuições do Pacto, a RAÇA Brasil ouviu Gilberto Costa, executivo que está à frente desta nova e poderosa instituição de combate às desigualdades, que surge no cenário nacional.
O que é o Pacto de Promoção da Igualdade Racial?
O Pacto de Promoção da Igualdade Racial é uma iniciativa que propõe implementar um Protocolo ESG Racial para o Brasil, trazendo a questão racial para o centro do debate econômico brasileiro e atraindo a atenção de grandes empresas nacionais e multinacionais, da sociedade civil e do Governo para o tema.
O que é o IER (índice equilíbrio racial)?
O IER é um índice que mede o desequilíbrio racial de uma empresa, tendo em vista a composição do quadro de colaboradores por ocupação, os salários médios das ocupações e a distribuição racial na região em que a empresa opera. Desta forma, os números públicos das organizações servem como base para este estudo e, consequentemente, o cálculo social
Como vocês chegaram a esses números, quais profissionais foram envolvidos?
Uma equipe super conceituada, contando com os economistas Ph.D Sergio Firpo – INSPER, Dr. Michal França – USP e Me. Lucas Cavalcanti – INSPER. Trabalharam meses na elaboração desse novo marco. A ideia inicial era elaborar um algoritmo que nos ajudasse a mensurar o desequilíbrio racial nas organizações. Deste conceito surge o Índice de Equilíbrio Racial – IER, com a colaboração de diversos outros voluntários especialistas em
investimento social, ESG, Educação e Ações Afirmativas Antirracistas.
Quais os benefícios que uma empresa pode ter assinando o pacto e obtendo acesso ao índice?
Ao aderirem ao Pacto as empresas poderão ter um panorama real das suas métricas de equidade racial e com suporte do programa poderão iniciar uma série de ações que transformarão a cultura organizacional e a relação dessa empresa com a comunidade através da implementação do novo protocolo ESG Racial, que foi elaborado por diversas referências das áreas citadas acima. Essa adesão faz com que seus investidores e acionistas compreendam o real comprometimento dessa organização com a pauta racial, tal como mudará a realidade da desigualdade social do Brasil em algumas gerações. Mas isso não é tudo, essas empresas automaticamente ganham um selo de empresas antirracistas, o que, em tempos tão sombrios, garante uma imensa visibilidade e marketing positivo para organização.
Como estados e municípios pode ser impactados com o IER?
A maior premissa desse programa é a educação como motor de transformação social. Desta forma, os municípios e estados terão suas unidades educacionais beneficiadas diretamente por entidades que receberão investimentos sociais para implementação dos programas de melhoria da educação pública em todas as faixas de ensino (infantil, fundamental, técnico e superior). Todo esse processo é garantido apenas com a implementação do novo protocolo ESG Racial pelas empresas, e o IER integra esse protocolo como uma das mais fortes estratégias de transformação social.
Quais as empresas e instituições que estão envolvidas no pacto?
Atualmente a pauta ESG está em alta e na mesa dos grandes CEOs do mundo, o Pacto, ainda em etapa de elaboração, conta com uma lista de mais de 200 apoiadores, pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a implantação desse programa que tem potencial capacidade de mudar a realidade social deste país. Após o lançamento em junho, as empresas poderão oficializar sua adesão ao programa e teremos um panorama mais real das empresas socialmente comprometidas com a pauta racial no Brasil.
De que forma o pacto pode ter impacto a curto e médio prazo para a igualdade racial no Brasil?
Entendemos que os resultados poderão ser mensurados em até uma geração, ou seja, em poucos anos poderemos entender a melhora dos indicadores de educação e sociais das comunidades em que o Pacto terá atuação. A proposta do Pacto prevê que as organizações priorizem os investimentos em estados/cidades/comunidades onde elas estão inseridas; desta forma, teremos a garantia de realizar uma ação nacional e não apenas no eixo sul/sudeste, como habitualmente acontece.
Como o setor público e o 3º setor, as ONGs estarão inseridos no pacto?
Nossa proposta é que o terceiro setor sirva de apoio para o setor público, replicando experiências exitosas em diversos estados que contam com o apoio privado na educação pública, melhorando resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, através da implantação de projetos e programas de melhoria do ensino público, inserção da pauta antirracista, empreendedorismo e garantia da vida, todos voltados especificamente para comunidades mais vulneráveis, onde temos a predominância da população negra. Assim, as empresas estariam estimulando e valorizando o trabalho das organizações sociais e beneficiando diretamente o público mais necessitado das periferias brasileiras.
Projeto ambicioso, como será a governança dessa instituição, será uma ONG ou associação, terá um presidente, quem presidirá?
Nossa proposta visa à criação da Associação de Promoção da Equidade Racial – APER, organização sem fins lucrativos para gerir o Pacto. Essa instituição terá um conselho deliberativo independente formado por representantes de diversos segmentos e organizações, priorizando a representatividade negra, de gênero e de regionalidade que terá como premissa orientar e monitorar a implementação do Pacto nas organizações associadas, sobretudo focadas no novo protocolo ESG Racial.
A APER terá como primeiro presidente do seu conselho o economista Hélio Santos e contará com Gilberto Costa como Diretor Executivo, indicados pela equipe gestora da iniciativa, que colaboram com o programa desde sua idealização. Para os próximos anos, os instrumentos legais de eleição e associação já estão instituídos.
Como o pacto está sendo visto pelo Movimento Negro?
O Pacto surge da união de lideranças empresariais, predominantemente brancas, com as mais expressivas lideranças do movimento negro em diversos segmentos. Por isso, e garantindo o protagonismo negro, priorizando o diálogo e a contribuição contínua, o Pacto nasce com muita força e garante adesão e entusiasmo de todos que defendem a pauta racial no Brasil. Antes de seu lançamento, tivemos a preocupação de validar o projeto do Pacto com diversas lideranças do Movimento Negro através de uma oficina que considerou diversas contribuições e ainda ressaltamos que o Movimento Negro estará sempre presente na Associação através de representantes permanentes do seu conselho.
Já existe uma experiência internacional desse IER nos Estados Unidos. Fale um pouco sobre isto e sobre o impacto que isto tem ocasionado nas empresas, principalmente no quesito da igualdade racial nos Estados Unidos.
Esse índice, que originalmente foi desenvolvido no âmbito de um estudo para a economia do Sul dos Estados Unidos, tem diversas vantagens, que incluem a relativa simplicidade de cômputo e de interpretação. Contudo, vivemos em uma sociedade completamente diferente da americana; lá a população negra representa apenas 13% da população geral, enquanto no Brasil somos mais de 56%, sem esquecer que as políticas afirmativas americanas já têm mais de 60 anos de existência.
Comentários
