Processo contra Médico Condenado por Racismo e por Filmagem de Caseiro Negro Acorrentado É Anulado pelo TJ

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que havia sido condenado por racismo após filmar um caseiro negro acorrentado e divulgar o vídeo nas redes sociais. A decisão do TJ-GO, tomada em 15 de junho, alega que a competência para julgar o caso pertence à Justiça Federal, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que as imagens foram divulgadas em uma rede social aberta.

Em novembro de 2023, Márcio Antônio havia sido condenado por discriminação racial e condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos a uma associação quilombola, além de prestar serviços comunitários. O incidente ocorreu em 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, onde o médico filmou o caseiro, que trabalhava na fazenda, acorrentado e fez comentários ofensivos.

Em resposta à decisão, a defesa do médico reiterou sua confiança na Justiça e pediu desculpas pelo ocorrido, enfatizando que não houve intenção de promover discriminação ou racismo. O Ministério Público foi contatado para comentar sobre o caso, mas até a última atualização desta reportagem, não havia respondido ao pedido do g1.

Após o vídeo viralizar e gerar grande repercussão, Márcio Antônio publicou outro vídeo alegando que se tratava de uma encenação teatral, sem intenção de ofender. No entanto, a Polícia Civil o indiciou por racismo no ano do ocorrido.

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