Em carta, representantes destacam a importância da sabedoria ancestral para o enfrentamento da crise climática
As comunidades quilombolas e afrodescendentes estão pedindo mais participação nos encontros que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em novembro, em Belém. O pedido foi formalizado por meio de uma carta divulgada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
No documento, a Conaq denuncia o silenciamento e a invisibilidade histórica dessas populações nos espaços de decisão e alerta que, ao não incluí-las nas discussões climáticas, o Estado brasileiro, o governo federal e a organização da COP30 deixam de reconhecer saberes ancestrais e práticas sustentáveis que podem contribuir para a construção de soluções eficazes.
A organização defende que quilombolas e afrodescendentes sejam “reconhecidos no preâmbulo da convenção [na implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas (CMNUCC)] e nas plataformas de comunidades locais e povos indígenas, com direito real de voz e voto nos principais mecanismos e órgãos de decisão climática”.
“Precisamos mudar essa realidade, garantindo que sejamos reconhecidos como sujeitos coletivos de direito, com participação ativa nas decisões nacionais e internacionais”, afirma a Conaq.
Para a entidade, essa não é apenas uma questão de justiça social, mas também de efetividade das ações climáticas. “A poucos meses do maior evento global sobre mudanças climáticas, o apagamento das contribuições do povo quilombola não só perpetua injustiças sociais, mas também compromete a eficácia das estratégias para enfrentar os desafios ambientais que todos enfrentamos”, destaca a carta.
Os quilombolas pedem que a COP30 adote medidas concretas para garantir sua participação efetiva nas negociações climáticas. “Isso inclui o reconhecimento formal dos direitos territoriais como parte das soluções climáticas globais. Nós queremos e devemos estar nesse espaço e sermos tratados de forma igualitária como povos das florestas e das águas.”
De acordo com o Censo 2022, o Brasil tem 1.327.802 quilombolas, o que representa 0,65% da população do país. Foram identificadas 8.441 localidades quilombolas, associadas a 7.666 comunidades quilombolas declaradas.
A maior concentração está no Nordeste, que abriga 5.386 localidades (63,81%), seguido pelo Sudeste, com 1.245 (14,75%), e o Norte, com 1.228 (14,55%). Entre os estados, o Maranhão lidera com 2.025 localidades quilombolas (23,99%), seguido pela Bahia (1.814 localidades, 21,49%) e Minas Gerais (979 localidades, 11,60%).
A Agência Brasil entrou em contato com a organização da COP30, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Igualdade Racial e aguarda um posicionamento.
Fonte e foto: Agência Brasil
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