Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será mantida, informa futura ministra
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- dezembro 20, 2018
A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta segunda-feira (17) que manterá a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Atualmente vinculada ao Ministério de Direitos Humanos, a secretaria foi criada em 2003, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em 2008, passou a ter status de ministério.
Em 2015, no governo Dilma Rousseff, passou a integrar o Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E, no governo Michel Temer, passou a ser vinculada à pasta dos Direitos Humanos.
De acordo com a nota divulgada pela assessoria do governo de transição nesta segunda-feira, Damares Alves afirma que a secretaria terá “foco na dignidade da pessoa humana”.
A nota registra que a secretaria terá o objetivo de “ampliar as ações de acesso às políticas públicas” para as seguintes populações:
- Negros;
- Indígenas;
- Quilombolas;
- Ciganos;
- Moradores do semiárido;
- Comunidades ribeirinhas;
- Comunidades tradicionais.
A nota divulgada pelo governo de transição não informou detalhes sobre as políticas públicas destinadas às populações mencionadas.
Damares Alves já questionou se a “política de isolamento” é o “melhor” para os povos indígenas.
O próprio presidente eleito Jair Bolsonaro é crítico das demarcações de terras indígenas e de áreas para quilombolas. Ele afirmou no final de novembro que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.
Estrutura
O atual Ministério dos Direitos Humanos passará a chamar Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Bolsonaro.
Entre as novas estruturas da pasta está a Fundação Nacional do Índio (Funai), que deixará o Ministério da Justiça.
O presidente eleito escolheu a pastora evangélica e advogada Damares Alves para comandar o ministério. Ela trabalhou como assessora do senador Magno Malta (PR-ES), que apoiou Bolsonaro na campanha eleitoral, porém não se reelegeu e não teve espaço na equipe ministerial do futuro governo.
Íntegra
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do governo de transição
Nota à Imprensa
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo de transição informa que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana.
Informamos ainda que o objetivo da Secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais.
*Ministra Damares Alves*
Fonte: G1
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